A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, pegou todos de surpresa ao revelar mudanças no Bolsa Família, INSS e salário mínimo
A fala apresentada pela ministra Simone Tebet, “Estamos falando de 20 bilhões”, ganhou destaque no cenário político nacional. Essa iniciativa visa reformular significativamente o programa Bolsa Família, os benefícios do INSS e estabelecer um novo patamar para o salário mínimo.
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A medida proposta por Tebet visa enfrentar desafios socioeconômicos persistentes, oferecendo uma rede de segurança mais robusta para os cidadãos brasileiros em situação de vulnerabilidade.
Anteriormente, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que a sua pasta levará adiante um “pente fino” nos gastos sociais para ajudar a fechar as contas em 2024. A meta do governo é zerar o déficit nas suas contas no ano que vem.
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“Haddad se impôs um desafio audacioso, difícil de ser feito, mas crível. Tributar certos tipos de renda que hoje estão fora, entra aí JCP, fundos exclusivos e outras questões. Mas isso nos impõe uma operação pente fino, onde estão as fraudes, os erros, e ver a qualidade do gastos. Ninguém quer diminuir políticas públicas prioritárias, mas é preciso garantir que tem qualidade e eficiência. Gastar bem o tanto que se tem”. Declarou a ministra, durante evento organizado pela XP.
Após sua fala, grandes mudanças ocorreram.
Bolsa Família
A Controladoria-Geral da União (CGU) confirmou no inicio desse ano que foram cancelados 3,7 milhões de beneficiários do Bolsa Família ao longo de 2023, como parte de um pente-fino que fez no programa desde o início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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Além dos cancelamentos, a CGU também bloqueou outros 4,7 milhões para averiguação e atualização cadastral dos beneficiários. Segundo o órgão, o bloqueio e o cancelamento faz parte de um “processo de reconstrução” que o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) vem realizando no Cadastro Único para “corrigir distorções no pagamento do programa de transferência de renda do governo anterior.
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De acordo com o órgão, foram atendidas 21,3 milhões de famílias em média ao longo de 2023, contra 19,2 milhões em 2022 pelo Auxílio Brasil. “O investimento federal também registrou em 2023 o maior volume de recursos desde o início do programa: foram R$ 14,1 bilhões por mês, contra R$ 7,8 bilhões no ano anterior”. Disse por fim.
Por outro lado, os cadastros bloqueados não significam automaticamente o cancelamento do benefício, que fica pendente até a regularização. “Uma vez sanada a razão para o bloqueio do benefício e a família continuando a possuir perfil de vulnerabilidade do programa, a família volta a receber o benefício normalmente, inclusive os valores que não pôde sacar durante o bloqueio”, disse a CGU.
Pente fino no INSS
Com medidas como o pente-fino realizado nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a implantação do Atestmed, sistema que concede auxílio-doença por meio de análise documental, o Ministério da Previdência calcula que vai economizar cerca de R$ 10 bilhões em 2024 .
Acontece que a Previdência acumula parte relevante dos gastos no Orçamento federal, e a avaliação de despesas dentro da pasta está na mira do governo desde 2023. Porém, a economia deve ajudar a gestão federal, no lado da despesa, em sua perseguição ao déficit zero.