TJ-SP condena RedeTV! a indenizar Band por manipulação de dados do Ibope
12/06/2012 às 17h23
Segundo informações do jornalista, Rogério Barbosa (UOL), a Rede TV! foi condenada pelo Tribunal de justiça do estado de São Paulo, por manipulação dos dados do Ibope. O veredito foi dado. A Rede TV! terá que desembolsar R$ 1,2 milhão de indenização à emissora de João Saad. Em abril de 2004, a RTV! divulgou em sua programação que tinha mais audiência que a Band, fato que foi desmentido pelo próprio instituto, o Ibope.
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Em sua defesa, a emissora acusada, admitiu que houve erros nos números anunciados, e não se pronunciou sobre usar o nome de sua concorrente.
A justiça entende que, a comparação só é legal se feita de forma objetiva, neutra e com base em dados absolutamente corretos. “Não é este o caso”, informou a juíza Tônia Yuka Korôku.
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“O anúncio da ré (RedeTV!) busca atingir diretamente a autora (Band), fazendo comparações com base em dados incorretos, incompletos, e não oficialmente consultados e sem menção expressa da fonte (Ibope). Para ela, na publicidade feita pela RedeTV!, faltaram fontes de informação para a correta interpretação do leitor”, disse a magistrada.
A juíza comprova a intenção da Rede TV! de manipulação de dados. “A ré (RedeTV!), visando a enriquecimento ilícito, fez propaganda enganosa em prejuízo da autora [Band] e do público em geral e sequer pediu desculpas pela manipulação deliberada dos índices de audiência”, afirmou em sua sentença.
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Informada sobre a condenação, a emissora recorreu ao TJSP que embora tenha diminuído a indenização por danos morais de R$ 1 milhão para R$ 500 mil, manteve o direito da Band de ser ressarcida pelo gasto de R$ 740 mil que teve com publicidade para responder aos anúncios da RedeTV!.
@AllanHarperr
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