Tente não se impactar ao saber detalhes sobre o pagamento de 10 mil reais que pode cair como um presente a quem trabalha com carteira assinada
E uma notícia que acaba de ser confirmada acaba de cair como um verdadeiro presente no colo dos trabalhadores com carteira assinada, ou seja, aqueles que exercem suas atividades em regime CLT.
Acontece que, simplesmente, como a melhor notícia do ano, um saque de 10 mil acaba de ser confirmado. Vamos conferir?
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De acordo com informações do portal Pronatec, um saque surpresa do FGTS que repassa R$ 10 mil aos profissionais brasileiros está chegando.
Quem tem direito ao saque do FGTS?
Bom, primeiramente é importante falar que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, FGTS, foi criado com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa, mediante a abertura de uma conta vinculada ao contrato de trabalho.
Com isso, conforme foi divulgado pela fonte, existe a possibilidade de sacar o FGTS em casos de:
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- demissão sem justa causa ou de comum acordo;
- aposentadoria;
- compra da casa própria;
- doenças graves;
- saque-aniversário; e
- outras circunstâncias específicas previstas em lei.
Pois bem, a discussão recente sobre uma revisão do FGTS é um ponto central nas pautas do STF, onde é destacado a possibilidade de haver um saque de até R$ 10 mil para os trabalhadores brasileiros.
No próximo dia 18 irá ocorrer o julgamento em questão que poderá trazer implicações para milhões de contribuintes do Fundo de Garantia.
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As informações dão conta de que os ministros Luís Roberto Barroso e André Mendonça defendem uma revisão na remuneração do FGTS. Contudo, é muito importante salientar que, pelo menos até o momento, o rendimento tem como base uma correção de 3% ao ano + Taxa Referencial. Todavia, os ministros justificam que os rendimentos do Fundo não devem ser menores que os da caderneta de poupança.
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Por fim, salientamos que não haverá efeito retroativo. Seja como for, é crucial que os profissionais com direito ao FGTS se atentem ao que será decidido pelo Supremo Tribunal Federal muito em breve no Brasil.
