Todos precisam saber detalhes sobre a notícia anunciada do FGTS, o Fundo de Garantia do Trabalhador
Antes de mais nada, é muito importante falar que o FGTS, em suma, é um fundo de cada trabalhador na Caixa Econômica Federal em que a empregadora (empresa) deposita uma porcentagem do salário bruto mês a mês.
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Dessa forma, os trabalhadores estão no céu com a nova regra anunciada do FGTS, e vocês saberão de todos os detalhes agora.
Segundo informações do portal Folha de São Paulo, o STF (Supremo Tribunal Federal) tem três votos a favor da correção do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) pela remuneração da poupança a partir de 2025.
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Qual a grande novidade?
Dessa forma, hoje iremos falar um pouco sobre funciona esse benéfico pros trabalhadores. É importante falar, antes de mais nada, que o processo está em julgamento e o governo pretende adiar a mudança pra 2025 por conta do orçamento. Vamos lá?
Para quem não sabe, atualmente, a poupança rende 6,073% ao ano, enquanto FGTS é corrigido em 3% ao ano mais TR (Taxa Referencial). Dessa forma, por isso, acabaram aparecendo o novo posicionamento dos ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques.
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Assim, foi o ministro Cristiano Zanin, indicado por Lula ao STF, que interrompeu o julgamento. A paralisação já era esperada por Barroso. A AGU (Advocacia-Geral da União) estima que o pagamento retroativo custaria ao Tesouro R$ 660 bilhões. Além disso, por ano, o Ministério da Fazenda calcula desembolsar R$ 8,6 bilhões a mais com o FGTS.
Na ocasião, o relator também ressaltou que postergar a discussão poderia gerar um efeito potencial no planejamento de políticas públicas pelos quais os valores do fundo são importantes.
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Bom, fica claro que o FGTS financia a habitação. Ele disse ter recebido Haddad, Jorge Messias (AGU) e Jader Filho (Cidades) e representante da Caixa. “Ouvi todas as considerações, examinei todos os números que trouxeram, pedi ao economista do Supremo [Guilherme Mendes Resende] que também produzisse os números, distribuí para os colegas e com base nesse conjunto novo de informações cheguei a essa modulação”, disse.
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Por fim, salientamos que a proposta do governo era de garantir pelo menos a inflação para os valores depositados no fundo.
Contudo, é importante falar que o problema está na correção dos valores retroativos, um desejo dos representantes dos trabalhadores, mas que o governo federal quer evitar.
Outro ponto que não podemos deixar de falar é que, para as centrais, o pagamento dos retroativos poderia ser parcelado, o que aliviaria parte das dificuldades do governo. O caso chegou ao Supremo em 2014, após estudo encomendado pelo partido Solidariedade e pela Força Sindical apontar perdas consideráveis ao trabalhador.
Na época, o levantamento mostrou que a correção dos valores trouxe prejuízo de 88,3% ao dinheiro depositado no FGTS de 1999 até 2013.
