Novo salário mínimo cai como verdadeiro presente no colo de milhares de trabalhadores que passará a valer muito em breve
E milhares de trabalhadores estão em festa hoje (05). Isso porque, de acordo com informações divulgadas ainda em agosto deste ano de 2023, o novo salário mínimo terá um aumento significativo que deve passar a valer logo no inicio de 2024.
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Por dentro do assunto
Como mencionamos, no mês de agosto deste ano de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o projeto de lei que faz com que se torne PERMANENTE o reajuste do salário mínimo.
Inclusive vale dizer que, essa mesma medida, também prevê a isenção do Imposto de Renda Pessoa Física*
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Sendo assim, a partir do ano de 2024, o reajuste do salário mínimo seguirá critérios de inflação mais variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
Caso o PIB não apresente crescimento, o salário mínimo será reajustado apenas pela inflação. Essa política de reajuste foi muito elogiada por trazer mais poder de compra para as famílias e para a economia.
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Já estava nos planos …
Pra quem não se recorda, essa medida foi uma das principais promessas de campanha do presidente Lula, com o intuito de aumentar o poder de compra das famílias.
Segundo o portal UOL, no ano de 2019, já não existia mais uma lei que garantisse reajustes acima da inflação. O governo estima que hoje, se a política de valorização do salário mínimo não tivesse sido interrompida, o valor atual estaria em R$ 1.342.
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Valorização essa que foi suspensa durante a antiga gestão. Entre os anos de 2011 e 2019, o salário mínimo era ajustado com base no INPC* do ano anterior e na variação do PIB de dois anos anteriores.
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*Índice de preços no consumidor que é usado para observar tendências de inflação.
A política que havia sido estabelecida durante o governo de Dilma Rousseff (PT) foi interrompida ainda no ano de 2020, com o argumento de que ela teria um grande impacto negativo nas contas públicas.
Antes de 2023, o último aumento real ocorreu em 2019, quando o salário mínimo subiu de R$ 954 para R$ 998, ficando R$ 8 abaixo do valor originalmente previsto pelo governo de Michel Temer (MDB).
Com o antigo presidente, o piso só conseguiu superar a inflação em 2023, quando passou de R$ 1.212 para R$ 1.302.
No dia 1º de maio, Lula definiu um novo reajuste, para os atuais R$ 1.320.
Com o acréscimo de R$ 18, o aumento em relação ao valor do salário mínimo de 2022 foi de R$ 108, o que representa um reajuste total de 8,91%, superando a inflação acumulada no ano anterior, que foi de 5,93%.
Mas de quanto será esse aumento do salário mínimo?
AGORA, em conformidade com o que foi declarado pela Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), o valor oficial DEFINIDO deve ser na quantia de R$ 1.421.
Ou seja, o salário mínimo dos trabalhadores que hoje se encontra na casa dos R$ 1.320 terá um AUMENTO de R$101,00.
Conforme divulgado pelo portal Pronatec, essa confirmação foi feita por Tebet no decorrer de uma coletiva de imprensa que foi feita ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).
Essa decisão se deu enquanto ambos discutiam o Orçamento de 2024, que já foi encaminhado para o Congresso Nacional.
O aumento em questão concede um acréscimo de 7,7% no salário mínimo em relação ao começo deste ano, quando se encontrava em R$ 1.302.
Vale ressaltar ainda que o novo valor leva em consideração a regra de correção atualizada, assim como a inflação projetada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que estava sendo estimada para até o mês de novembro deste ano.
Além disso, o reajuste do salário mínimo para o próximo ano ainda leva em consideração o crescimento do Produto Interno Produto (PIB) referente a dois anos atrás.
Mais impactados
É válido destacar que esse reajuste não irá impactar somente a vida dos trabalhadores, mas também irá influenciar nas diversas despesas públicas federais como:
- Aposentadorias e pensões do INSS
- Beneficiários do Bolsa Família.
O salário mínimo serve como base para o cálculo desses pagamentos, o que torna a medida ainda mais relevante para a população de baixa renda.
De acordo com o Tesouro Nacional, no ano de 2022, a Previdência Social correspondeu a 53% dos gastos relacionados a bens e serviços quando comparado a outras funções, como saúde, educação e despesas dos demais Poderes.
Portanto, o reajuste do salário mínimo tem um impacto significativo nos gastos do governo e deve ser levado em consideração para garantir a sustentabilidade desses programas sociais.
