Nova legislação do Instituto Nacional do Seguro Social é anunciada pelo apresentador César Tralli, no Jornal Hoje. A notícia surpreendeu a todos os beneficiários
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sem dúvida alguma, é um dos principais órgãos do Governo Federal. Afinal de contas, a autarquia é a grande responsável pelo pagamento da aposentadoria de milhões de aposentados e pensionistas e outra gama de benefícios aos brasileiros.
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E dessa vez, o apresentador César Tralli, que comanda as tarde no Jornal Hoje, trouxe uma informação relevante a qual requer a atenção aos aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
O comunicado do jornalista destacou uma nova legislação do INSS que está afetando diretamente a vida de 4,3 milhões de indivíduos em todo o território nacional.
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Acontece que, no ano de 2023, o INSS manteve o uso de informações provenientes da interoperabilidade das bases governamentais para realizar a comprovação de vida dos beneficiários (conhecida como prova de vida). No entanto uma importante novidade foi implementada em 2024 por meio da Portaria MPS n° 723, datada em 08 de março de 2024.
Essa medida suspendeu a interrupção dos pagamentos devido à não realização da prova de vida até 31 de dezembro de 2024, concedendo aos beneficiários um prazo adicional para completar o procedimento.
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Além disso, a realização da prova de vida não está vinculada à data de aniversário do beneficiário, mas sim à data da última comprovação de vida realizada.
Em contrapartida, enquanto estava sendo transmitido no Jornal Hoje, a repórter Raquel Honorato forneceu informações adicionais à chamada feira por Tralli. Ela relatou que o INSS teve dificuldades para localizar as provas de vida de 4 bilhões e 300 mil beneficiários.
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“Ainda assim o INSS informou que não conseguiu encontrar provas de vida de 4 milhões e 300 mil beneficiários, e desde o mês passado começou a mandar mensagens chamando essas pessoas para fazer a comprovação”, destacou Honorato.
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Como o INSS faz a convocação para a prova de vida?
O INSS convoca seus beneficiários para a prova de vida de três maneiras diferentes: através do aplicativos ‘Meu INSS’, da central de atendimento no número 135 e por alertas emitidos pelo banco que realiza o pagamento.
Os beneficiários têm 60 dias para realizar a prova de vida após receber a notificação, caso contrário, seu benefício pode ser bloqueado. A prova de vida pode ser feita de forma digital para aqueles com carteira de habilitação ou biometria cadastrada no TSE, ou pessoalmente na agência bancária. O INSS não solicita dados sensíveis remotamente, apenas presencialmente na agência ou pelo aplicativo oficial do governo.
O que é e para que serve o INSS?
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é um órgão do Governo Federal responsável não apenas por aposentadorias, mas também pelo pagamento de benefícios, como auxílio-doença, o salário-maternidade e o auxílio-reclusão, por exemplo, além da pensão por morte.