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“Aprovou”: Tralli paralisa JN com nova lei trabalhista armada que traz VITÓRIA a CLTs e atinge o INSS

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César Tralli, em edição do JN, traz notícia que afeta o INSS e CLTs (Foto Reprodução/Montagem/Lennita/TV Foco/Globo)

Em edição do JN, César Tralli paralisa jornalístico da Globo com notícia que chega como uma grande vitória aos CLTs nesta sexta-feira (13)

Em edição do Jornal Nacional, principal jornalístico do horário nobre da Globo, que foi ao ar nesta última quinta-feira (12), César Tralli paralisa o mesmo com uma notícia que, ao mesmo tempo que cai como certa vitória a determinados grupos de trabalhadores CLTs, atinge em cheio a concessão de aposentadorias do INSS:

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” A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que prevê a reoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores da economia, intensivos em mão de obra e também de cidades com até 155 mil habitantes. A partir de 2025, as alíquotas de cobrança vão aumentar ano a ano, até 2027. Em 2028, acaba a desoneração. O projeto parte agora para sanção do presidente Lula” – Noticiou Tralli

Como dissemos logo no começo desse texto, essa notícia impacta tanto o lado dos trabalhadores sob regime CLT como aposentados do INSS.

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Isso porque, entusiastas da medida defendem que a medida pode ser vista como vitória aos clts de demais setores, uma vez que pode facilitar na manutenção de empregos e até criação de novas oportunidades adaptadas, como as polêmicas terceirizações.

Porém, de acordo com o portal Agência Brasil, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chegou a falar, há alguns dias, que a manutenção dessa medida poderia obrigar uma nova Reforma da Previdência em alguns anos, aonde afeta as concessões do INSS.

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Quem é a favor diz que a desoneração desafoga as empresas e permite o aumento das contratações. A solução, segundo o economista Willian Baghadassarian, é um meio termo.

Ainda em 2023, o Legislativo prorrogou a desoneração até 2027. O governo chegou a vetar a proposta, na época, mas o Congresso Nacional derrubou o veto.

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Em seguida, o governo acionou o STF, que entendeu que faltou indicar, no projeto aprovado, de onde sairia o dinheiro para repor as perdas aos cofres públicos e, com isso, deu um prazo até esta quarta-feira (11) , para que fossem indicadas as fontes para bancar essa desoneração. 

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Em resposta, o Congresso aprovou uma reoneração gradual até 2027, aumentando as alíquotas em 5% ao ano e indicando formas de compensação para que o benefício não afete as contas públicas. 

Uma faca de dois gumes

Apesar de grupos empresariais terem feito pressão sobre o Congresso Nacional para manter a desoneração desses 17 setores da economia com o argumento de que a medida mantinha os empregos nessas atividades, o Governo alega que a desoneração não teve efeito algum para a manutenção do emprego, e que estava colocando em risco o equilíbrio da Previdência Social.  

Fora isso, o ministro Haddad defendeu a necessidade de equilibrar as contas públicas que, desde 2015, registra saldos negativos. Segundo ele, não é possível seguir apenas beneficiando empresas com o poder de lobby no Congresso Nacional, enquanto se cobram cortes de gastos sobre a população mais pobre.

Por fim, segundo ele, há empresas que precisam mais de apoio, como industrias nascentes, áreas estratégicas e em áreas que são sensíveis.

O que diz a oposição:

De acordo com o portal CNN, o sócio-diretor de Consultoria Trabalhista e Previdenciária da KPMG, Marcos Ricardo, alega que essa medida pode pesar do lado do contribuinte: “Reoneração resultará em aumento de carga tributária para as empresas e, ao final, em possível repasse de custos ao consumidor”.

Sem a redução de custos do Estado, Ricardo avalia que a proposta de Haddad “representa uma transferência de todo o custo de ajuste de orçamento aos contribuintes”.

Como mencionamos, os defensores da desoneração defendem que a medida é essencial para se manter a saúde do mercado de trabalho. Para o analista da KPMG, a reoneração pode afetar em cheio a força do setor:

“Ainda há a possibilidade de ocorrer uma redução no ritmo de criação de vagas de emprego em razão dos aumentos dos custos sobre folha de pagamentos, que estavam reduzidos há mais de uma década”,

Para algumas das associações dos 17 setores abrangidos pela desoneração a medida também é negativa nesse sentido: “A princípio, não apoiamos o encaminhamento dado. São numerosos os postos de trabalho e investimentos que estão em jogo”

O que nos resta é aguardar para saber em como essa situação irá se desenhar de fato.

Como fica agora a situação das empresas com a aprovação da reoneração?

Como mencionamos, o processo da reoneração será gradual e até 2028, o texto indica as alíquotas das etapas da transição para as empresas. Segundo o portal Veja, deverá seguir na seguinte ordem:

A transição para os municípios vai funcionar da seguinte maneira:

No acordo para equilibrar as contas públicas e compensar a perda de arrecadação, foram estabelecidas uma série de medidas:

Autor(a):

Meu nome é Lennita Lee, tenho 34 anos, nasci e cresci em São Paulo. Viajei Brasil afora e voltei para essa cidade para recomeçar a minha vida.Sou formada em moda pela instituição "Anhembi Morumbi" e sempre gostei de escrever.Minha maior paixão sempre foi dramaturgia e os bastidores das principais emissoras brasileiras. Também sou viciada em grandes produções latino americanas e mundiais. A arte é o que me move ...Atualmente escrevo notícias sobre os últimos acontecimentos do cenário econômico, bem como novidades sobre os principais benefícios e programas sociais.

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