Grande mineradora pede falência após cometer crimes e ser atuada pela justiça
Atividades de mineração são muito comuns no território nacional. Com grandes áreas para exploração de recursos nacionais, existem grandes empresas. Mas, para operar, é necessário andar conforme as exigências da justiça.
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Uma grande mineradora que atuava em Minas Gerais, precisou entrar com um pedido de falência após cometer crimes ambientais e hoje suas atividades estão paralisadas.
Conforme informações do site Brasil de Fato divulgada no último dia 23 de outubro, a empresa Zona da Mata Mineração entrou com um pedido de recuperação judicial e falência. Ela atuava, desde 2019, nas cidades de Teixeira e Pedra do Anta. O pedido ocorreu após a Justiça suspender as atividades da mineradora por crimes ambientais.
De acordo com a reportagem do site, a Superintendência Regional de Meio Ambiente da Zona da Mata (Supram-ZM), constatou em julho deste ano, que a empresa cometeu três crimes ambientais: desmatamento ilegal de dois hectares de mata nativa; expansão da área diretamente afetada (ADA), ou seja, abertura de lavra sem licenciamento ambiental; e disposição de rejeito em cava sem licenciamento.
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O QUE ESSA FALÊNCIA PODE REPRESENTAR?
O advogado Leonardo Rezende, que representa alguns atingidos pela ZMM, alegou que caso ocorra a falência da empresa, os danos causados ao meio ambiente e aos atingidos ficarão sem a devida indenização.
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Ele também alegou que diversas violações de direitos pela mineradora são discutidas, desde 2019, na comarca de Teixeiras. Muitas delas tratam de acesso aos recursos hídricos e até violações ao Estatuto do Idoso.
“Estamos estudando uma ação judicial para buscar a condenação dos sócios da empresa, do Estado de Minas Gerais e do município de Teixeiras por omissão na avaliação dos impactos ambientais. Os fatos também já foram informados ao Ministério Público pelos atingidos, mas não se tem, até hoje, informação de providências adotadas”, expôs ele.
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