Proibição: Uber é condenada por decretar expulsão relâmpago no app e bomba atinge em cheio motoristas

Uber é condenada após expulsar motorista de aplicativo

Focada no transporte privado, a Uber tornou-se uma das maiores no setor devido ao serviço de qualidade e preços mais baixos. Na última quarta-feira, 19, a Justiça do Maranhão condenou a empresa por conta de um decreto de expulsão.

A empresa segue a risca as Diretrizes da Comunidade e Termos Gerais de Uso para garantir a segurança de seus clientes e até mesmo dos motoristas.

Desse modo, no dia 11 de julho de 2023, a Uber teria cancelado o cadastro de uma motorista sob alegação de conduta imprópria, segundo o portal O Imparcial.

Porém, a Justiça do Maranhão condenou a empresa para reativar o cadastro da motorista e, ainda, o pagamento de indenização no valor de R$ 5 mil.

Conforme a sentença expedida no 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, a Uber teria cancelado o cadastro sob alegação de conduta imprópria, após supostas denúncias de usuários.

A motorista revelou que teve a conta suspensa sem qualquer aviso prévio ou direito ao contraditório. Por conta disso, ela entrou na justiça.

Na contestação, a Uber revelou que a motoristas sofreu denúncias sobre sua conduta durante as viagens.

As denúncias foram relacionadas com direção perigosa e até que a profissional teria dormido ao volante. As práticas violam as diretrizes da companhia.

A magistrada na sentença reforçou que a motorista deveria ter a chance de se defender das acusações.

“Em análise ao processo, verifico assistir parcial razão à autora na demanda (…) A suspensão foi sumária, sem direito ao contraditório e a ampla defesa (…) A demandada encaminhou notificações para ajustes de conduta, mas não procedimento para a apresentação de contestação/defesa (…) Não há notícia de verdadeira apuração das denúncias e não se sabe nem mesmo se elas procedem”, disse a magistrada.

PROIBIÇÃO

A Justiça também reforçou que as más condutas da motoristas não foram comprovadas, fato que não poderia levar uma expulsão.

Desse modo, a Uber estaria proibida de realizar o desligamento do motorista sem as devidas provas, fato que pode ocorrer com outros trabalhadores.

“E aqui não está se isentando a motorista de qualquer responsabilidade (…) Obviamente que a UBER tem todo o direito de escolher seus colaboradores, pois não há vínculo empregatício firmado entre as partes, porém, a suspensão tem que ser motivada e calcada em fatos concretos e devidamente comprovados”, disse a magistrada.

Por fim, a juíza ressaltou que as denúncias são sérias e graves, pois colocam em risco a vida e segurança do passageiro usuário.

Porém, mesmo com o risco, a Uber não possuía provas o suficientes para o desligamento.

“Porém, pelas provas anexadas ao processo, observou-se claramente que a UBER deu voz às denúncias, mas não ofertou a possibilidade de contraditório à acusada, roa autora da ação (…) Assim, a versão apresentada pela UBER de que a Autora descumpriu as Diretrizes da Comunidade UBER e Termos Gerais de Uso não se sustentam, não existindo razão para o seu desligamento”, finalizou.

Quanto ganha um Uber que trabalha 4 horas por dia?

Como havíamos mencionado, a Uber tornou-se uma das principais empresas de transporte privado. Além de ajudar os cidadãos a se locomoverem, a empresa é importante para gerar novos trabalhos.

Desse modo, uma das perguntas mais frequentes, é o salário dos motoristas de aplicativo. O valor varia de acordo com a jornada de trabalho e viagens.

Mas, um motoristas que trabalha 4 horas por dia, de segunda a sábado, possuí um rendimento estimado em R$ 131 por dia e R$ 784 por semana, segundo o Portal Insights.