URGENTE
Atenção, motoristas da Uber, Ifood e 99: Você corre risco se não se enquadrar na nova lei imediatamente
01/09/2023 às 20h30
Se você é motorista da Uber, Ifood e 99 VOCÊ precisa saber detalhes sobre a nova legislação que já está em vigor
E uma notícia que acaba de ser confirmada pega de surpresa os motoristas de aplicativos como Uber, Ifood e 99.
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Acontece que muitos podem acabar correndo um risco caso não se enquadrem em uma nova lei de forma imediata.
Bom, de acordo com informações do portal Notícias Concursos, nova lei atingiu motoristas de aplicativo em cheio.
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Para melhor entender, em dezembro de 2022, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) assumiu o novo Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito.
Dessa forma, veio a tona uma regra que afetou significativamente os motoristas que utilizam seus veículos como ferramenta de trabalho.
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Se trata da exigência do certificado EAR (Exerce Atividade Remunerada) na CNH. Dito isso, todos os motoristas de app precisam obter esse certificado a fim de evitar problemas.
O caso de descumprimento pode gerar uma multa de natureza gravíssima, no valor de R$293,47, e, além disso, o condutor também acumulará sete pontos em sua CNH.
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Quem precisa cumprir a nova lei do EAR na CNH?
- Motoristas de aplicativos;
- Taxistas;
- Transporte escolar e individual;
- Mototaxistas, e:
- Todos os que se envolvem no transporte de passageiros e cargas em geral.
Dessa forma, agora que você já tem todas essas informações, caso você seja um motorista de aplicativo, é só se atentar para andar perante a lei e assim não vir a ter problemas maiores.
Autor(a):
Redação TV Foco
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