Última atualização de lista do INSS traz 3 doenças comuns que milhões de brasileiros sofrem

INSS divulga 3 doenças comuns que atingem milhões de brasileiros, em todo o país, após última atualização

O período pós-pandêmico trouxe à tona uma realidade preocupante para milhões de brasileiros, mais que isso, algumas doenças que antes eram – de certa forma – negligenciadas, agora não apenas é ponto de preocupação como garante um auxílio do INSS.

Trata-se dos diagnósticos de doenças mentais, cujas quais se destacam 3:

• Ansiedade;
• Depressão;
• Síndrome de burnout.

Estima-se que cerca de 9,3% da população brasileira sofra de ansiedade e 5,8% de depressão, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Já o burnout, mais associado ao esgotamento profissional, atinge cada vez mais trabalhadores no país, especialmente aqueles em situações de alta pressão e longas jornadas.

Sendo assim, a partir de informações do portal Extra, bem como os boletins oficiais da própria autarquia, trazemos mais detalhes sobre essas doenças e quais benefícios são disponíveis para esses milhões de CPFs que sofrem com as mesmas.

Atualização do INSS em 2023 amplia direitos

Ao contrário do que muitos acreditam, foi ainda em 2023 que o INSS atualizou as regras para concessão de benefícios por incapacidade, incluindo oficialmente a ansiedade, a depressão e o burnout.

Essas condições, consideradas doenças incapacitantes, podem justificar afastamento temporário ou até aposentadoria permanente, dependendo da gravidade do caso; Veja as principais causas:

• Ansiedade (CID F41): Caracterizada por preocupações excessivas e sintomas como taquicardia, sudorese, tremores e insônia, a ansiedade pode afetar gravemente o desempenho profissional e as relações interpessoais.

• Depressão (CID F32 e F33): Também chamada de “mal do século”, a depressão vai além da tristeza. Envolve sintomas como falta de energia, desinteresse por atividades diárias, alterações no sono e apetite. É uma condição crônica e, em casos graves, pode levar à incapacidade laboral.

• Síndrome de Burnout (CID-11): Reconhecida pela OMS como uma doença ocupacional desde 2022, o burnout surge como resultado do estresse crônico no trabalho. Manifesta-se através de exaustão física e emocional, desmotivação, insônia e irritabilidade, muitas vezes exigindo longos períodos de recuperação.

Benefícios previdenciários disponíveis

Inclusive, conforme dito acima, o trabalhador diagnosticado com qualquer uma dessas condições pode solicitar os seguintes benefícios, desde que cumpra os requisitos legais:

• Auxílio por Incapacidade Temporária (antigo auxílio-doença): para trabalhadores incapacitados por mais de 15 dias consecutivos. É necessário comprovar o diagnóstico com laudos e atestados médicos.

• Aposentadoria por Incapacidade Permanente: concedida a quem apresenta incapacidade total e irreversível para o trabalho.

• Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS): disponível para pessoas em vulnerabilidade social, independentemente de contribuições prévias ao INSS.

A depressão, o burnout e a ansiedade, é uma questão de saúde pública?

De fato, o aumento nos casos de ansiedade, depressão e burnout evidencia a urgência de políticas públicas voltadas à saúde mental.

Além disso, a inclusão dessas doenças na lista de condições cobertas pelo INSS representa um avanço nos direitos dos trabalhadores.

Contudo, especialistas alertam para a necessidade de ampliação no acesso a tratamentos, como psicoterapia e medicação, para que a população possa lidar de forma mais eficaz com os desafios pós-pandêmicos.

Promover o debate e investir em cuidados preventivos é essencial para mitigar os impactos dessas condições, que não apenas afetam a saúde individual, mas também comprometem a produtividade e a qualidade de vida de milhões de brasileiros.

Como solicitar benefícios do INSS em caso de depressão, burnout e ansiedade?

O trabalhador deve acessar o site ou aplicativo “Meu INSS“, reunir documentos médicos (atestados, exames e laudos) e agendar uma perícia médica.

Caso a perícia reconheça a incapacidade, o benefício será concedido. Se houver negativa, é possível recorrer administrativamente ou judicialmente.

Para saber mais sobre os benefícios do INSS, clique aqui*.

Considerações finais:

O INSS ampliou os benefícios para quem sofre de ansiedade, depressão e burnout, doenças que se tornaram mais comuns após a pandemia.

A atualização permite que trabalhadores afastados por mais de 15 dias consecutivos recebam auxílio por incapacidade temporária e, em casos mais graves, aposentadoria por invalidez.

Além disso, pessoas em situação de vulnerabilidade podem solicitar o BPC/LOAS.