A ÚLTIMA notícia do 14º salário do INSS: Aposentados e pensionistas precisam saber dessa importante declaração

Beneficiários precisam saber da última notícia do 14° salário do INSS

Há quase quatro anos, o Projeto de Lei do 14º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está aguardando aprovação. Esse benefício acabou sendo proposto para beneficiar os aposentados e pensionistas, durante o período da pandemia, ainda em 2020, já que tiveram seu 13º salário antecipado e poderiam passar por alguma situação desgastante ao longo do ano.

Agora em 2024, com a antecipação do 13º salário também ocorrendo, renovam-se as esperanças de que o pagamento do 14º salário possa se concretizar. Vale dizer que, o PL 4367/20 foi apresentado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT) em agosto de 2020. Naquele ano, o 13º salário dos aposentados e pensionistas foi antecipado pela primeira vez, nos meses de maio e junho.

Devido ao cenário econômico caótico durante a pandemia, surgiu um novo interesse em garantir o 14º salário para os beneficiários do INSS. Visto que essa proposta visa assegurar uma fonte adicional de renda no final do ano, especificamente em meados de dezembro, para auxiliar no orçamento, naquela época se pensando na necessidade de possíveis tratamentos ou medicações.

Quais declarações os aposentados e pensionistas precisam saber?

Segundo as informações divulgadas pelo portal oficial do Senado Federal, recentemente começou a circular nas redes sociais uma informação de que o 14° salário para os aposentados e pensionistas seria votado no Senado, no entanto, essa informação não é verdadeira. O que chamou a atenção dos parlamentares que se manifestaram através da publicação.

Vale dizer que, as informações dão conta de que as ‘fake news’ são referentes a outro Projeto de Lei, o PL 3.657/2020, que também apresentava a proposta de um 14° salário aos aposentados. No entanto, essa iniciativa não se encontra mais entre os projetos que ainda devem passar por votação, tendo sido destituído ainda em 2023, com o fim da legislatura.

Sendo assim, o projeto que ainda se encontra ativo, e passível de votação, é o citado no início deste texto, o PL 4367/20. No entanto, vale dizer que, em março de 2023, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse ao jornal ‘O Globo’ que o 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS é de difícil execução, devido ao do peso orçamentário.

Confira também a declaração do ministro da Previdência Social

“O 14º é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo porque senão o governo não aguenta”, declarou, Carlos Lupi.

Dessa forma, atualmente, o projeto ainda depende de votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. O deputado Tiago Mitraud solicitou que haja mais duas comissões para a análise do projeto. Vale ressaltar que, o PL ainda depende de uma série de votações e burocracias até, talvez, receber a sanção do presidente Lula (PT).

Segundo o portal da Câmara dos Deputados, a sua última atualização foi em junho de 2022, logo, não se tem muitas informações sobre aprovações neste ano de 2024.

Qual o valor do salário mínimo de 2025?

Salário mínimo previsto para 2025 tem alta de 2,6% além da inflação. A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) apresentada pelo governo ao Congresso Nacional propõe um aumento de 6,37% no valor do salário mínimo em 2025. Indo dos atuais R$ 1.412 para R$ 1.502.