Veja o que acontece com quem coloca o CPF na nota em farmácias
Nesta segunda-feira, 23, um comunicado emergencial aos brasileiros que pedem para o CPF na Nota em farmácias, como a Ultrafarma, Drogaria SP e mais, veio à tona e você saberá todos os detalhes.
Primeiramente, a prática é uma iniciativa dos governos estaduais para controlar a tributação fiscal do comércio, o ICMS.
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No Brasil, a emissão da nota fiscal é obrigatória para quase todo tipo de transação comercial. Desse modo, caso o estabelecimento não emite nota, ele está descumprindo uma legislação tributária.
Porém, além de controlar a tributação fiscal do comércio, incluir o documento na Nota pode trazer vantagens aos consumidores, como prêmios, sorteios e até descontos no IPVA e IPTU.
Mas, afinal, quais são os benefícios?
De acordo com apurações do TV Foco e informações do portal Exame, existem três alertas aos que colocam o CPF na Nota. Veja cada um deles:
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Para o cidadão:
- O cidadão que colocar o documento na nota e se cadastrar no sistema do seu estado poderá ter créditos que podem ser recuperados;
- O cidadão pode concorrer a prêmios, que variam de acordo com a cidade;
- Desconto de 10% no IPVA para moradores de São Paulo, Alagoas, Paraná, Goiás e Rondônia;
- Desconto de 10% no IPTU para moradores do Rio de Janeiro, Manaus e Salvador.
Para o estado:
Colocar o documento na nota é uma forma de dar transparência ao sistema tributário, evitando sonegação de imposto e facilitando o rastreamento das transações comerciais.
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Comércio:
Por fim, o estabelecimento que sugere a inclusão do CPF na nota contribui para a transparência de seus negócios e realiza suas obrigações fiscais.
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Estados que possuem o CPF na Nota
Em 2007, São Paulo foi o pioneiro da modalidade ao iniciar o programa Nota Fiscal Paulista. Porém, outros estados aderiram a modalidade. Veja:
- Alagoas: Nota Fiscal Cidadã
- Amazonas: Nota Fiscal Amazonense
- Bahia: Nota Premiada Bahia
- Ceará: Sua Nota Tem Valor
- Distrito Federal: Nota Legal
- Espírito Santo: Nota Premiada Capixaba
- Goiás: Nota Fiscal Goiana
- Mato Grosso: Nota MT
- Maranhão: Nota Legal
- Minas Gerais: Nota Fiscal Mineira
- Pará: Nota Fiscal Cidadã
- Paraná: Nota Paraná
- Rio de Janeiro: Nota Carioca
- Rio Grande do Norte: Nota Potiguar
- Rio Grande do Sul: Nota Fiscal Gaúcha
- Rondônia: Nota Legal Rondoniense
- Sergipe: Nota da Gente
- São Paulo: Nota Fiscal Paulista
Porém, vale mencionar, cada estado possuí as suas regras e prêmios para cidadãos que incluirem o CPF na Nota fiscal.
Desse modo, é importante verificar as regras do programa do seu estado.
Como participar do CPF na nota?
Cada estado possuí o seu sistema, desse modo, é comum ter variações no processo. Mas, iremos mostrar o exemplo da nota fiscal paulista:
- Abra a página da Nota Fiscal Paulista e clique em “Cadastro Pessoa Física”;
- Forneça o seu documento, data de nascimento, nome da mãe e clique em “avançar”;
- Depois, insira suas informações residenciais;
- Finalize a parte cadastral e crie uma senha;
- Por fim, é só inserir o documento em seus compras, seja de farmácias, mercados e mais.
Considerações finais
Em suma, o cidadão que colocar o CPF na Nota nas compras de farmácias ou outras podem garantir descontos e prêmios através do programa do seu estado.
Veja mais informações sobre o documento clicando aqui.
