Ministro do Governo Lula expõe verdade sobre a liberação do tão aguardado 14º salário do INSS
Se tem um assunto que ainda perpetua na mente da maioria dos aposentados do INSS é se o 14º salário finalmente sairá neste ano de 2024.
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Para quem não se recorda o pagamento está previsto pelo Projeto de Lei nº 4.367/20.
A proposta é que haja a execução do pagamento do 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS.
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Vale destacar que esse pagamento seria concedido em caráter excepcional durante o período da pandemia da COVID-19, entre os anos de 2020 a 2021.
Porém, o mesmo SEGUE PARADO NO SENADO, aguardando a tão sonhada aprovação.
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Antes de mais nada, vale destacar que, apesar do abono ser destinado a todos s aposentados, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), não deve ser contemplado pelo PL do 14º salário.
Situação cravada
Apesar da espera quase que interminável desses aposentados pelo 14º salário do INSS, ainda NÃO HÁ NENHUMA ESTIMATIVA para a realização do pagamento.
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Como mencionamos acima, o avanço da proposta ainda segue em tramitação, sujeito à aprovação de uma legislação específica.
Inclusive o ministro da Previdência Social, do atual governo Lula, Carlos Lupi, afirmou em entrevista concedida com exclusividade ao jornal O GLOBO publicada, no dia 06 de março de 2023, que o 14º salários para segurados do INSS é de difícil execução.
Isso por conta do peso orçamentário: “O 14º é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo porque senão o governo não aguenta“.
Sendo assim, o que resta é aguardar para o próximo ano de 2024 e acompanhar as notícias para ver se o projeto anda.
É verdade que o salário mínimo já tem valor definido para 2025?
Enquanto o 14º salário não sai do papel é válido dizer que graças a nova lei da valorização, muito se especula quanto ao salário mínimo de 2025.
Como muitos sabem, esses valores previstos não apenas alteram a remuneração de trabalhadores ativos, sob regime CLT, como também influenciam nos valores devidos à aposentados e pensionistas do INSS.
Inclusive, segundo o portal Valor Investe. é bem possível que o valor chegue ao valor disparado de R$ 1.435,00. Entretanto, é importante lembrar que essas projeções são somente valores preliminares e serão revisadas nos PLDOs dos próximos anos.
Segundo informações do anúncio da própria Simone Tebet, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá cumprir a sua promessa de campanha e pretende dar aumento real no salário mínimo de 2025, embora o PLDO considere apenas a correção da inflação:
“Não há a menor chance de o presidente no ano que vem não dar aumento real no salário mínimo. O salário mínimo virá, não só com aumento da inflação, mais o percentual permitido pelo espaço fiscal” – Disse a ministra que continuou: