Uma unidade do Assaí Atacadista, uma das maiores redes varejistas do Brasil, acabou sendo alvo de uma denúncia e uma ação do Ministério Público
Não precisa ser um grande especialista no assunto para concluir que a segurança alimentar é um assunto que gera preocupação em todo mundo. Diante disso, praticamente todos os países possuem agências que tem a função de fiscalizar, regulamentar a produção, comercialização de produtos, bens e serviços. No Brasil, por exemplo, temos a Anvisa e a Vigilância Sanitária.
Por falar no assunto, o órgão federal surpreendeu todo mundo ao agir às pressas contra uma unidade do Assaí Atacadista. Aliás, a empresa é uma das maiores representantes nacionais do setor varejista. Por conta disso, a notícia a respeito de uma denúncia de uma loja que acabou sendo alvo de uma ação da Vigilância Sanitária pegou todo mundo completamente de surpresa.
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De acordo com informações do portal Correio 24 Horas, em março de 2024, Ministério Público estadual da Bahia acionou judicialmente a Sendas Assaí Distribuidora por irregularidades na unidade Calçada/Uruguai, em Salvador. Na ocasião, o MP pediu, em caráter de urgência, que a Justiça obrigasse a loja a respeitar as normas sanitárias do município.
Outra importante exigência foi a renovação periodicamente do Alvará de Saúde, bem como os demais documentos exigidos pela Vigilância Sanitária. A requisição de renovação deve ser feita antes do vencimento. Vale lembrar que foi de responsabilidade da promotora de Justiça Joseane Suzart o cumprimento da medida contra a varejista.
Após uma vistoria, foram encontrados na unidade em questão uma série de problemas estruturais em câmaras de refrigeração, vazamentos no açougue, higienização inadequada de balcões de vendas e açougue, além de produtos sem preço ou próximos à data de vencimento sem destaque para o prazo de validade. O Assaí Atacadista se pronunciou sobre o ocorrido.
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Pronunciamento da varejista:
“O Assaí segue com rigor as normas da Vigilância Sanitária e demais legislações vigentes, operando em total conformidade e respeito ao(a) cliente e às diretrizes sobre a qualidade dos alimentos e operação de equipamentos. Havendo qualquer irregularidade, a Companhia prontamente irá apurar o ocorrido e tomar as atitudes necessárias para corrigir falhas. Sobre a loja mencionada, a rede aguarda a notificação judicial para a devida avaliação”, disse a rede por meio de nota.
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Situação atual:
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Vale lembrar que a rede cumpriu as exigências da Vigilância Sanitária e a unidade da loja em questão segue funcionando normalmente.
Como fazer denúncia para a Vigilância Sanitária?
Para fazer uma denúncia à Vigilância Sanitária, você pode ligar para o número específico da sua cidade, enviar um e-mail ou acessar o site oficial do órgão de saúde municipal, ou estadual. Forneça detalhes como nome e endereço do estabelecimento, descrição do problema e, se possível, evidências como fotos. A denúncia pode ser anônima.