Uma unidade do Assaí Atacadista, uma das maiores redes varejistas do Brasil, acabou sendo alvo de uma denúncia e uma ação do Ministério Público
Não precisa ser um grande especialista no assunto para concluir que a segurança alimentar é um assunto que gera preocupação em todo mundo. Diante disso, praticamente todos os países possuem agências que tem a função de fiscalizar, regulamentar a produção, comercialização de produtos, bens e serviços. No Brasil, por exemplo, temos a Anvisa e a Vigilância Sanitária.
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Por falar no assunto, o órgão federal surpreendeu todo mundo ao agir às pressas contra uma unidade do Assaí Atacadista. Aliás, a empresa é uma das maiores representantes nacionais do setor varejista. Por conta disso, a notícia a respeito de uma denúncia de uma loja que acabou sendo alvo de uma ação da Vigilância Sanitária pegou todo mundo completamente de surpresa.
De acordo com informações do portal Correio 24 Horas, em março de 2024, Ministério Público estadual da Bahia acionou judicialmente a Sendas Assaí Distribuidora por irregularidades na unidade Calçada/Uruguai, em Salvador. Na ocasião, o MP pediu, em caráter de urgência, que a Justiça obrigasse a loja a respeitar as normas sanitárias do município.
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Outra importante exigência foi a renovação periodicamente do Alvará de Saúde, bem como os demais documentos exigidos pela Vigilância Sanitária. A requisição de renovação deve ser feita antes do vencimento. Vale lembrar que foi de responsabilidade da promotora de Justiça Joseane Suzart o cumprimento da medida contra a varejista.
Após uma vistoria, foram encontrados na unidade em questão uma série de problemas estruturais em câmaras de refrigeração, vazamentos no açougue, higienização inadequada de balcões de vendas e açougue, além de produtos sem preço ou próximos à data de vencimento sem destaque para o prazo de validade. O Assaí Atacadista se pronunciou sobre o ocorrido.
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Pronunciamento da varejista:
“O Assaí segue com rigor as normas da Vigilância Sanitária e demais legislações vigentes, operando em total conformidade e respeito ao(a) cliente e às diretrizes sobre a qualidade dos alimentos e operação de equipamentos. Havendo qualquer irregularidade, a Companhia prontamente irá apurar o ocorrido e tomar as atitudes necessárias para corrigir falhas. Sobre a loja mencionada, a rede aguarda a notificação judicial para a devida avaliação”, disse a rede por meio de nota.
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Situação atual:
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Vale lembrar que a rede cumpriu as exigências da Vigilância Sanitária e a unidade da loja em questão segue funcionando normalmente.
Como fazer denúncia para a Vigilância Sanitária?
Para fazer uma denúncia à Vigilância Sanitária, você pode ligar para o número específico da sua cidade, enviar um e-mail ou acessar o site oficial do órgão de saúde municipal, ou estadual. Forneça detalhes como nome e endereço do estabelecimento, descrição do problema e, se possível, evidências como fotos. A denúncia pode ser anônima.