INSS pega todos de surpresa ao anunciar grandes novidades sobre 13º salário, perícia médica e realizar convocação inesperada
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma autarquia federal brasileira responsável por administrar e executar as políticas de previdência social no país. Criado em 1990, o INSS tem como principal função gerenciar os benefícios previdenciários, como aposentadorias, pensões, auxílios-doença e outros auxílios, garantindo a proteção social aos trabalhadores e seus dependentes.
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Contudo, o financiamento do sistema é feito por meio das contribuições dos trabalhadores, empresas e demais segurados, sendo uma parte obrigatória do sistema de seguridade social no Brasil.
Além disso, o INSS desempenha um papel crucial na garantia da segurança financeira dos cidadãos brasileiros. Assim proporcionando amparo em diferentes fases da vida, como na aposentadoria. Além de em casos de incapacidade temporária por doença ou acidente, e na concessão de benefícios para os dependentes dos segurados.
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Por fim, a autarquia também desempenha atividades de fiscalização e orientação, visando assegurar a correta aplicação das normas previdenciárias e o acesso justo aos benefícios previdenciários.
13º salário
Os aposentados e pensionistas que costumavam receber o 13º salário do INSS no primeiro semestre do ano serão surpreendidos, pois o Ministério da Previdência Social planeja modificar o cronograma de liberação do benefício a partir de 2024.
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Informações sobre o 13º salário – Foto: Internet
Anteriormente em 2020, devido à pandemia, o governo federal optou por antecipar o 13º salário do INSS para o primeiro semestre do ano, permitindo que os idosos, considerados grupo de risco da Covid-19, sacassem o benefício antecipadamente para possíveis emergências. Até 2023, o cronograma seguia a mesma ordem. No entanto, a partir deste ano, a data de pagamento do 13º salário do INSS será alterada, conforme informado pelo Ministério da Previdência Social.
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Segundo o portal FDR, não há intenção do governo federal em antecipar o abono natalino, conhecido como 13º salário. Sem a antecipação, será aplicada a legislação atual do benefício, com as duas parcelas sendo pagas nos meses de agosto e novembro, em vez de maio e junho como ocorria até 2023.
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Sem Perícia Médica
O INSS mudou a regra para facilitar a concessão do benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença). Agora os segurados podem fazer o pedido de forma remota, sem a necessidade de agendar perícia presencial com médico federal.
Trabalhadores com carteira assinada que estejam doentes e incapazes de trabalhar têm direito ao benefício. O pedido deve ser feito na Central de Atendimento 135, que pode encaminhar o usuário para uma Agência da Previdência Social (APS) ou para o aplicativo Meu INSS.
O trabalhador poderá solicitar o benefício de forma on-line. A análise documental será realizada por meio do sistema Atestmed, não sendo necessário, pelo menos a princípio, passar pela perícia médica. Qualquer segurado pode pedir, inclusive aqueles que já têm uma perícia presencial marcada.
A perícia médica é fundamental para as pessoas estarem aptas ao programa (Reprodução: Internet)
Para isso, o solicitante deverá anexar o atestado médico ou odontológico. Se o trabalhador tiver sofrido um acidente de trabalho será necessário apresentar a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Todos os documentos precisam estar legíveis e não ter qualquer tipo de rasura, além de conter algumas informações obrigatórias.
Convocação URGENTE
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) convocará 4,3 milhões de aposentados, pensionistas. Além de beneficiários de auxílios de longa duração para fazer a prova de vida anual. Cabe ao instituto comprovar que o beneficiário está vivo, desde o início de 2023, a partir de cruzamento de dados. No entanto, para os casos em que o rastreamento não é efetivo, o titular precisa fazer ele mesmo a prova de vida.
“Elas se enquadram nos casos em que o INSS não consegue fazer a comprovação de vida. Isso por não encontrar o beneficiário em nenhuma base de dados. Além disso, é enviada uma notificação via aplicativo Meu INSS, Central 135, e/ou notificação bancária. Assim, informando que a prova de vida ainda não foi efetivada”, detalhou o INSS.
As 4.351.557 que terão que comprovar que estão vivas são nascidas nos meses de janeiro a março. Já foram notificadas 3.089.043 pessoas nascidas em janeiro e fevereiro. Porém, nesta quinta-feira (1°/02) foi a vez de 1.262.514 que fazem aniversário em março que estão há mais de 12 meses sem realizar a prova de vida.
Meu INSS é o aplicativo oficial do programa (Reprodução: Internet)
Além disso, os segurados que receberem a notificação devem acessar o aplicativo Meu INSS ou o banco onde recebem o benefício para realizar a prova de vida. Contudo, passados 60 dias após as notificações via Meu INSS, Central 135, e/ou notificação bancária, não havendo a comprovação de vida, o pagamento poderá ser bloqueado.
Qual o reajuste dos aposentados do INSS para 2024?
Segundo o portal O Antagonista, Instituto Nacional do Seguro Social, conhecido popularmente como INSS, divulgou recentemente que os aposentados e pensionistas que recebem benefícios acima do salário mínimo terão um importante reajuste de 3,71% em fevereiro de 2024.
