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URGENTE: A proibição da ANVISA e decisão final sobre produto que provavelmente você tem em casa

09/12/2023 às 13h23

Por: Wellington Silva
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Prédio da Anvisa (Foto: Reprodução, Cofén)

Produto que esteve presente na casa de todos os brasileiros foi barrado pela Anvisa e você precisa saber o motivo

A Anvisa é a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, um órgão regulatório brasileiro vinculado ao Ministério da Saúde. Criada pela Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Anvisa tem a responsabilidade de regular e fiscalizar produtos e serviços que tenham relação com a saúde da população. Por desenvolver esse papel, um produto amado por todos foi barrado e você precisa saber o motivo.

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Antes de tudo, confira as principais funções e responsabilidades da Anvisa:

  • Regulação de Medicamentos e Produtos para Saúde
  • Controle de Alimentos
  • Fiscalização de Cosméticos e Produtos de Higiene Pessoal
  • Vigilância Sanitária em Portos, Aeroportos e Fronteiras
  • Controle de Agrotóxicos e Produtos Veterinários
  • Monitoramento de Serviços de Saúde
  • Farmacovigilância e Monitoramento de Efeitos Adversos
  • Acompanha a segurança de medicamentos após sua comercialização, recebendo notificações de efeitos adversos e tomando medidas necessárias.
Anvisa (Foto: Reprodução, Cofén)

Anvisa (Foto: Reprodução, Cofén)

A Anvisa desempenha um papel crucial na proteção da saúde da população, assegurando que produtos e serviços relacionados à saúde atendam a padrões de qualidade, eficácia e segurança. Seu trabalho abrange uma ampla gama de setores, contribuindo para o bem-estar da sociedade brasileira.

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Produto proibido

A Justiça Federal negou o pedido de uma indústria química sediada em Maracajá (SC) contra a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que cancelou o registro de álcool etílico 70º INPM. O produto teve sua venda autorizada ao público durante a pandemia de Covid-19. A decisão foi proferida pela 9ª Vara Federal de Florianópolis no dia 1º/12.

O juiz Eduardo Didonet Teixeira, responsável pela decisão, destacou que a regulação da comercialização de álcool com concentrações superiores a 54° GL (46,3 INPM), para reduzir acidentes domésticos, é uma finalidade não desarrazoada. A resolução da Anvisa que permitia a venda direta de álcool 70º tem validade até 31/12, e o esgotamento do estoque será permitido nos 120 dias subsequentes. Por fim, o produto continuará liberado para uso hospitalar ou de assistência à saúde.

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Álcool 70º (Foto: Reprodução, Correios 24 horas)

Álcool 70º (Foto: Reprodução, Correios 24 horas)

Contudo, segundo a Resolução da Diretoria Colegiada Nº 766, as empresas devem esgotar o estoque para venda ampla do álcool com concentração de 70% até 29 de abril de 2024, 120 dias depois do último prazo, 31 de dezembro. No entanto, para a agência, a medida emergencial tinha o objetivo de ampliar o acesso da população aos produtos que ajudam a na redução do contágio do Covid-19.

Como ver o registro na Anvisa?

De acordo com o site do próprio Governo Federal, o serviço está disponível no portal da Anvisa. Além disso, a Anvisa disponibiliza o serviço de consulta de produtos regularizados. Porém, o serviço oferece ao público dados sobre produtos registrados das áreas de escopo da Vigilância Sanitária.

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álcool 70º
álcool etílico
Alerta Anvisa
Anvisa
comunicado anvisa

Eu sou Wellington Silva, tenho 26 e sou apaixonado pelo mundo dos famosos e reality shows. Tenho formação em Técnico em Redes de Computadores pela EEEP Marta Maria Giffoni de Sousa e me considero redator por vocação. Sou aficionado pela vida dos artistas. Já trabalhei em sites focados em artistas musicais e atualmente trabalho em sites focados nas celebridades no geral. Faço matérias com foco em reality shows, famosos, cantores, e futebol. Posso ser encontrado nas redes sociais como: @ueelitu

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