O anúncio da nova lei da autarquia foi confirmada aos brasileiros e caiu como uma bomba
Sem sombra de dúvidas, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é um dos órgãos mais importantes do Governo Federal. Para quem não sabe, ele é responsável por pagar a aposentadoria e demais benefícios aos trabalhadores.
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E por falar na autarquia, ela aprovou uma nova lei com reajuste histórico e novo valor entra em vigor já nesta quinta-feira (11) de janeiro. De acordo com o site ‘CNN Brasil’, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional que recebem pagamentos maiores que o salário mínimo terão reajuste de 3,71% em 2024.
Vale destacar que, a variação histórica é dada segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) HOJE, de acordo com o artigo 41-A da Lei 8.213 de 1991.
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É importante ter em mente que, o reajuste é o menor desde meados de 2018, quando o INPC registrou alta de 3,43%. Segundo o Ministério da Previdência Social (MPS), o governo seguirá usando o INPC acumulado durante o ano para o reajuste dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
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Qual o valor do salário mínimo para 2024?
Para quem não lembra, o Governo Lula confirmou o valor do novo salário mínimo para 2024: R$ 1.412, conforme a assessoria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou.
Vale lembrar que, o montante é pago aos trabalhadores, aposentados, pensionistas e pessoas que recebem benefícios de auxílio-doença ou de prestação continuada (BPC).
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O valor fica em linha com as expectativas do mercado previamente anunciadas, que consideraram os dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) registrado nos últimos 12 meses até novembro mais o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.