Vai te cegar: A proibição da ANVISA contra produto nº1 das mulheres e decreto para retirada de lojas

ANVISA crava proibição severa contra produto amado, principalmente entre as mulheres que frequentam salões de beleza e derruba de uma só vez mais de 1200 itens

Em pleno 29 de dezembro de 2023, época das festas de fim de ano, a ANVISA baixou uma proibição em massa e derrubou das prateleiras cerca de 1266 itens de um produto popular muito amado, principalmente entre profissionais da beleza e clientes de salão.

Entre os principais motivos que levou essa proibição, a cegueira entre outros fatores de riscos foram apresentados, conforme explicaremos ao fim da matéria. Vale dizer que o caso chamou tanta a atenção que foi repercutido nos principais meios jornalísticos da mídia.

Estamos falando das famosas pomadas para fixação e modelagem dos fios, muito usado em finalizações de penteados, processo de modelagem de cachos e até mesmo trançados.

De acordo com as informações oficiais da autarquia, somente as pomadas para fixar e/ou modelar cabelos autorizadas pela Anvisa podem ser fabricadas, comercializadas e utilizadas em todo o território brasileiro.

Conforme o diretor-geral da Agência Estadual de Vigilância Sanitária da Paraíba, Geraldo Moreira de Menezes, as pomadas autorizadas estão listadas através desse link aqui.

Agora, QUALQUER produto que se ausente dessa lista deve ser imediatamente apreendido pelos inspetores e/ou fiscais das Vigilâncias Sanitárias estadual e municipais, em observância à Resolução-RE nº 3.566/2023/Anvisa.

Vale dizer que durante a mesma resolução, além da venda, a autarquia ainda proíbe a fabricação e a propaganda dos referidos produtos.

Dentro da lei …

Vale destacar que o suporte legal para a apreensão, conforme o diretor Geraldo Moreira, está disposto no art. 9º da Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 814/2023/ANVISA

O descumprimento da norma caracteriza infração sanitária, sendo o infrator sujeito às penalidades estabelecidas na Lei nº 6.437/1977.

Como mencionamos e, de acordo com declarações dadas pelo próprio diretor, foi um total de 1.266 pomadas para fixar ou modelar cabelos canceladas pela Anvisa em 29 de dezembro de 2023. Inclusive, você pode ter acesso a lista completa das banidas através desse link*.

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Em um comunicado divulgado em seu portal, a ANVISA assegura que os cancelamentos anunciados estavam previamente planejados e não estão diretamente relacionados aos eventos mais recentes de irritação ocular, atualmente sob investigação.

Pelo fato de serem muitas marcas envolvidas, não foi possível identificar manifestações ou declarações, porém caso alguma queira expor a sua versão dos fatos, o espaço está em aberto.

Mas por que a ANVISA está proibindo a comercialização das pomadas capilares?

Conforme explicamos acima, essa proibição foi taxativa pela autarquia após a mesma ter recebido relatos de efeitos indesejados ou inesperados causados por produtos para trançar ou modelar cabelos, incluindo:

• Cegueira temporária
• Lesões oculares
• Ardência intensa nos olhos 
• Lacrimejamento
• Coceira
• Verrmelhidão
• Inchaço
• Dor de cabeça
• E em casos mais graves até queimaduras.

Vale lembrar que anteriormente, cerca de  1.741 registros de pomadas já haviam sido cancelados por resoluções da ANVISA.

Como mencionamos a fabricação ou comercialização desses produtos cancelados constitui infração sanitária, sujeita a penalidades que variam de multas à interdição de estabelecimentos e cancelamento de autorização para funcionamento da empresa.

A Anvisa recomenda que os consumidores devam:

• Evitar o uso de produtos não autorizados
• Limitar o uso excessivo
• Lavar bem as mãos após a aplicação
• Realizar SEMPRE testes de alergia antes da aplicação.
• EM caso de irritação, interromper o uso e procure IMEDIATAMENTE uma assistência médica
• lavar bem os olhos com água corrente por, pelo menos, 15 minutos em caso de contato direto.

Vale observar que qualquer produto que o consumidor tenha dúvidas quanto à regularidade junto à Anvisa, pode ser consultado através do portal OFICIAL da autarquia por meio deste link.