Vale alimentação e refeição são submetidos por mudanças e se você recebe esses benefícios deveria saber quais
Geralmente, quem trabalha sob o regime CLT recebem, além do salário, alguns benefícios extras. Entre eles nós temos dois em especial que são essenciais para muitos brasileiros, estamos falando do Vale Alimentação e Refeição.
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Porém, tais benefícios, foram objeto de alterações recentes, já em vigor conforme o decreto 10.854/21. O decreto abrange diversas modificações nas leis trabalhistas e no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).
Algumas mudanças entraram em vigor já em novembro de 2021, enquanto outras estão programadas para maio, após 18 meses da publicação.
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Entendendo as mudanças
Uma das mais impactantes se resume na eliminação do desconto. Essa é uma estratégia que permitia oferecer reduções de preço às empresas contratantes, em média de 2%, financiada pela taxa cobrada dos comerciantes pela operadora de benefícios que aceitam seus cartões.
Fora isso, foi proposto o encerramento da opção de pagamento a prazo pelas empresas e a transferência do cartão, que concede ao trabalhador o direito de escolher a operadora para receber seu benefício.
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No entanto, essa adaptação ainda requer regulamentação do Governo Federal.
Essa transferência funciona de forma similar ao que ocorre atualmente com empresas de telecomunicações e instituições bancárias. Elas oferecem a opção de transferir fundos da conta salário para contas correntes em outras instituições financeiras.
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Vamos combinar que essa proposta vai ajudar muita gente, uma vez que nem todos os estabelecimentos aceitam os benefícios como forma de pagamento.
Embora esse setor seja limitado, ela pode ser uma concorrência em potencial devido à demanda dos departamentos de recursos humanos e fiscal.
Isso ocorre porque as empresas podem deduzir essa vantagem do Imposto de Renda, dentro do limite de até 4% do lucro real, ao disponibilizá-la para os funcionários.
E contrariando o que se propaga por aí de maneira equivocada, as receitas governamentais não são prejudicadas por essa redução de encargos.
De acordo com um estudo da Associação Brasileira das Empresas de Benefícios ao Trabalhador (ABBT), a cada R$ 1 disponibilizado por meio de vale-refeição ou vale-alimentação, R$ 15 retornam aos cofres públicos devido à circulação do dinheiro por diversos setores da sociedade.
Segundo o portal Notícias Concursos, Júlio Brito, diretor geral da Swile do Brasil, o mercado de benefícios no país é um dos maiores do mundo e movimenta aproximadamente R$ 150 bilhões.
Ele ainda destacou que, além de gigante ainda engloba mais de 40 milhões de trabalhadores formais, dos quais metade recebe benefícios por meio de cartões.
Quais as maiores empresas que fornecem os benefícios?
Atualmente, a maioria dos contratos de benefícios de alimentação no país é dominada por três grandes empresas:
Alelo, Sodexo e VR. Elas juntas, possuem aproximadamente 85% da fatia do mercado.
Agora, startups do setor, como Swile e suas duas principais concorrentes, Flash e Caju, também esperam que essas alterações impulsionem seus negócios.
Desde o início de suas operações, as três empresas têm enfrentado um mercado concentrado, dominado pelas gigantes que são amplamente reconhecidas como sinônimos de benefícios corporativos no Brasil.