Projeto de Lei do 14° salário do INSS ainda não foi aprovado
Em agosto de 2020, o projeto de Lei 4367/20, apresentado pelo deputado Pompeo de Matto, visou o pagamento do 14° salário do INSS.
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Desde então, os aposentados e pensionistas ficam no aguardo para as novidades envolvendo o benefício.
A notícia mais recente sobre o assunto confirma que o benefício não deverá ser pago neste ano.
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Isso porque, em junho do ano passado, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira designou o PL para ser apreciado por uma Comissão Especial.
Desse modo, o projeto de lei sobre o o pagamento do 14° salário do INSS voltou a escala zero.
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De acordo com o portal FDR, o PL deverá ser aprovado pela Câmera, pelo Senado e sancionado pelo presidente Lula para se tornar uma realidade para os brasileiros.
No entanto, o projeto de Lei envolvendo o 14º salário do INSS segue aguardando votação na Câmara dos Deputados.
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Além disso, Carlos Lupi, Ministro da Previdência, revelou que o novo pagamento enfrentará grandes dificuldades para ser aprovado devido a questões orçamentárias.
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“O 14º é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo porque senão o governo não aguenta”, disse Carlos Lupi.
Pagamento do INSS (Foto: Reprodução, Correios Minas)
VALORES DO PAGAMENTO
Caso o projeto seja aprovado, os aposentados e pensionistas ganharão o 14º salário para auxiliar na crise financeira causada pela pandemia da Covid-19.
Aqueles que ganhavam mais que dois salários mínimos, passariam a ter direito uma parcela adicional, segundo o portal FDR.
Além disso, o valor será proporcional à diferença entre o valor do salário mínimo e o teto do regime da previdência social.
O valor também não poderia ser superior a dois salários mínimos, segundo o portal FDR.
As informações sobre as datas do possível pagamento também não são certeiras, uma vez que o projeto está em analise.
Caso o projeto seja aprovado, as datas serão modificadas e o Dataprev informará os novos prazos aos segurados.
Instituto de Previdência (Reprodução – Internet)
CASO SEJA APROVADO, QUEM TERÁ DIREITO A RECEBER O 14° SALÁRIO DO INSS?
Mas, caso o projeto de lei seja aprovado, quem terá direito a receber o benefício é: Aposentadoria; Pensão por morte; Auxílio-doença; Auxílio-acidente; Auxílio-reclusão.
14º Salário do INSS (Reprodução/internet)
