Isenção na conta de luz e valor de carro 0km aniquilado: Nova lei é anunciada para +1 vitória a idosos 60+

Pare tudo o que você estiver fazendo para saber detalhes sobre a nova lei anunciada para +1 vitória as pessoas que contam com mais de 60 anos

Simplesmente, o ano de 2024 já chegou com tudo e notícias não param de surgir a todo instante sobre os mais diversos assuntos, principalmente no que diz respeito aos idosos com mais de 60 anos.

Dito isso, com direito a nada mais, nada menos que uma isenção na conta de luz e valor de carro 0km aniquilado, vocês irão saber agota tudo sobre a nova lei que é anunciada para +1 vitória a idosos 60+. Vamos conferir?

Pois bem, sem mais delongas, vamos então direto ao assunto. As informações são do portal Edital Concursos Brasil.

De acordo com o que foi divulgado pela fonte, um projeto de lei (PL) poderá alterar a realidade dos idosos que tem o sonho de comprar um carro.

Afinal, a lei que foi anunciada, e vale dizer, ainda se trata apenas de um projeto, tem como proposta isentar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de carros zero quilômetro por idosos.

Sendo assim, caso aprovado, PL sugere que o benefício seja liberado a cada cinco anos para que o idoso possa renovar o seu carro.

Dito isso, o autor do projeto, o ex-deputado federal Alexandre Frota, disse que o intuito do projeto de lei é impulsionar a indústria automotiva e a economia brasileira. Ou seja, caso seja aprovado, será uma verdadeira vitória aos idosos.

Mas, vale salientar que mesmo que o texto tenha sido aprovado na Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa em 2021, o PL 2937/2020 segue parado na Câmara desde então.

E as notícias não param por aí. No que diz respeito a conta de luz dos idosos, uma iniciativa do Governo Federal oferta conta de luz gratuita.

Quais são os direitos dos idosos?

Além disso, também podemos citar os programas ofertados pelas distribuidoras de energia, como a campanha “2 Anos Sem Conta Cemig”, oferecida pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig).

Bom, para melhor entender sobre o assunto, no caso da iniciativa da Cemig, os idosos conseguem até dois anos de conta de luz gratuitas, com créditos de R$ 5 mil. Para ter direito ao benefício, é preciso ter no mínimo 65 anos, receber o Benefício de Prestação Continuada e estar inscrito no Cadastro Único.

Benefícios para idosos (Foto: Reprodução, Montagem – TV Foco)

Idosos tem direito a benefícios (Foto: Divulgação)

Já no que diz respeito a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), muita gente não sabe, mas se trata, em suma, de uma iniciativa desenhada pelo Governo Federal para auxiliar as famílias de baixa renda que precisam de ajuda para arcar com as contas de energia no final do mês.

Os descontos ofertados pela TSEE são cumulativos na categoria de tarifa residencial, ofertados seguindo os limites:

• Consumo mensal entre 0 e 30 kWh: 65% de desconto;
• Consumo mensal entre 31 e 100 kWh: 40% de desconto;
• Consumo mensal entre 101 e 220 kWh: 10% de desconto;
• Acima de 221 kWh: sem descontos.

Ou seja, se você atende a todos os requisitos, já pode comemorar essa grande vitória.