Valor do salário mínimo disparado e nova lei anunciada com menos tempo de trabalho: 2 VITÓRIAS aos CLT

Valor do salário mínimo disparou e uma nova lei promete alegrar os trabalhadores

Quem é trabalhador de carteira assinada tem criado bastante expectativas em relação ao valor do novo salário mínimo. Vale lembrar que o reajuste depende da aprovação da Lei Orçamentária Anual pelo Senado Federal. A previsão é de que o salário mínimo possa chegar a R$ 1.421 em 2024.

Em meio ao aumento no valor, existe outra notícia que tem deixado os trabalhadores brasileiros bastante animados. Para quem não sabe, estamos falando a respeito de uma medida que visa autorizar a diminuição da carga horária de trabalho sem mexer no pacote salarial.

Vale lembrar que já existe um Projeto de Lei no Senado. Segundo o portal InfoMoney, no dia 12 de dezembro, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, por 10 votos contra 2, projeto de lei que permite a redução da jornada sem diminuir o salário do trabalhador.

A proposta, porém, permite uma exceção para os casos em que a redução de salário seja acordada entre trabalhadores e patrão em convenção coletiva de trabalho. Como o projeto de lei foi aprovado em caráter terminativo, seguirá para análise da Câmara dos Deputados.

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“A proposta abre a possibilidade de gerar novos postos de trabalho e, consequentemente, reduzir as taxas de desemprego e proporcionar melhor distribuição de renda. Pesquisas demonstram que a redução da jornada traz ganhos de produtividade”, afirma no relatório, senador Paulo Paim (PT-RS).

Como ficaria a jornada de trabalho?

A medida de redução de jornada não se aplica ao regime parcial de trabalho, e a jornada poderá ser reduzida ao limite mínimo de 30 horas semanais. Com o reajuste do salário mínimo, os trabalhadores passariam menos tempo executando suas tarefas e ganhariam mais dinheiro no final do mês.