Novo valor confirmado, inclusão de 6 milhões de CPF’s e comunicado do INSS: 14º salário tem 3 anúncios vitais

Saiba todos os detalhes sobre os três anúncios importantes a respeito do 14º salário

O 14º salário, como todos sabem, é um dos pagamentos mais aguardados pelos segurados do INSS, neste ano de 2024.

Dito isso, com direito a novo valor confirmado, inclusão de 6 milhões de CPF’s e comunicado do INSS, vocês precisam saber, nesta terça-feira (27), que o  14º salário tem 3 anúncios vitais.

Bom, vamos iniciar falando sobre o valor do abono do INSS, caso venha a ser aprovado. As informações são do portal Revista dos Benefícios.

O fato é que, de acordo com o que foi informado, a aprovação do 14º salário é incerta. Ainda se tratando apenas de um projeto que está em trâmite, para que a quantia seja efetivamente paga, é necessário que haja sobra no orçamento do governo.

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Contudo, é importante falar que o projeto de lei 4367/2020 sugere que o valor do 14º salário seja de até dois salários mínimos, mas sua viabilidade ainda está em discussão.

De acordo com informações do portal E – Investidor, tramita no Senado um PL que garante aos empregados domésticos o direito ao abono do PIS, que é um benefício anual de um salário mínimo, considerado como um décimo quarto.

É válido falar que, segundo o portal Andes, existe quase 6 milhões de trabalhadoras e trabalhadores domésticos no Brasil.

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Em 2013, havia 1,9 milhão com carteira assinada, em 2022, o ano fechou com 1,5 milhão de pessoas registradas. As trabalhadoras informais somavam 4 milhões em 2013, e até o ano passado eram 4,3 milhões sem carteira assinada.

Assim, as informações dão conta de que a (PL) estende o benefício do abono do Programa de Integração Social (PIS) para empregados domésticos, que, na prática pode funcionar como uma espécie de 14º salário no ano à categoria.

O décimo quarto será pago em 2024?

É importante falar que, para garantir o benefício, o texto do PL 147/2023 – que ainda precisa passar por todo o trâmite no Legislativo – prevê tanto um empenho de recursos de programas públicos quando de contribuição extra para o empregado.

Bom, e por fim, mas não menos importante, vamos falar sobre um comunicado do INSS. Para quem não sabe, a proposta do décimo surgiu devido à antecipação do 13º salário, que deixou esses segurados sem o benefício no fim do ano de 2020 a 2023.

Mas, todos precisam saber que o décimo quarto salário para o ano de 2023 não foi aprovado, tendo em vista que não houve andamento na legislação para a definição da proposta. Assim, também não existe nenhuma previsão de que ele seja pago agora em 2024.