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R$120M e Haddad ciente: Governo Lula convoca lista de aposentados do INSS em SETEMBRO para receber valor extra

26/09/2024 às 10h34

Por: Luiza Lefundes
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Lista de aposentados do INSS são convocados por decreto do governo Lula para receber valores extras em setembro e Haddad está ciente dos milhões

O atual governo do presidente Lula acaba de divulgar uma nova convocação para aposentados do INSS que terão direito a um valor extra neste mês de setembro.

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A medida faz parte de um pacote econômico anunciado recentemente pelo ministro Haddad, que prevê a divisão de R$120 milhões entre os beneficiários.

Além disso, a medida promete honrar uma dívida antiga, injetando recursos na economia local e trazendo alívio financeiro para muitos aposentados.

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Desse modo, segundo o portal FDR, a Secretaria de Finanças destinará os valores extras a grupos específicos de aposentados do estado de Rondônia, beneficiando mais de 690 pessoas.

Sendo assim, a antecipação dos pagamentos reduzirá a quantidade de processos judiciais relacionados a precatórios.

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Quem poderá receber os valores extras?

Portanto, o governo direcionará o benefício aos aposentados do INSS que possuem precatórios, ou seja, títulos que representam dívidas reconhecidas pela Justiça.

O TJRO (Tribunal de Justiça de Rondônia) definiu a lista dos beneficiários com base em um edital publicado.

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Com isso, o pagamento será realizado pela Sefin (Secretaria de Estado de Finanças) de forma antecipada, com um desconto de 40% sobre o valor total do precatório.

Essa prática, permitida por lei, visa acelerar o processo de pagamento e reduzir a carga de trabalho do Judiciário.

Vale ressaltar que para aqueles que não conseguiram aderir ao benefício no ano passado, em breve, o governo lançará um novo edital, com um valor ainda maior disponível para novos acordos.

A expectativa é que o processo seja ainda mais ágil e eficiente, graças à experiência adquirida pela equipe responsável.

Como funciona o pagamento de precatórios?

Primeiro, o presidente do tribunal onde tramitou a ação expede a requisição de pagamento ao órgão público condenado. 

Desse modo, as solicitações recebidas até o dia 02 de abril do ano corrente serão convertidas em precatórios e entrarão na proposta orçamentária para o ano seguinte.

Os precatórios federais são transacionados com um deságio de 30% a 50% sobre o valor original. 

Já os precatórios estaduais variam de 40% a 70% de deságio, dependendo da situação financeira do estado.

Conclusões finais

Em suma, a nova chamada do governo Lula aos aposentados do INSS em Rondônia é uma medida importante para proporcionar um alívio financeiro.

O programa, ao injetar R$120 milhões na economia local, não só quita uma dívida histórica, mas também visa diminuir o número de litígios judiciais.

Com a possibilidade de um novo edital em breve, a antecipação dos pagamentos promete agilizar a recepção dos montantes e aprimorar a eficácia do sistema.

Esta ação destaca o empenho do governo em auxiliar os aposentados e simplificar a solução de problemas financeiros, favorecendo diretamente mais de 690 indivíduos.

INSS e pensão por morte - Foto Reprodução Internet
INSS – Foto Reprodução Internet
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Precatórios liberados (Reprodução: Internet)
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Os precatórios do INSS estão sendo pagos (Reprodução: Internet)

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Autor(a):

Cursando Jornalismo e completamente apaixonada por comunicação social e entretenimento. Antenada nas redes sociais e acompanhando as vidas movimentadas das celebridades. Fanática pelas divas do pop e extremamente cinéfila, sou a pessoa que passa horas vendo filmes e está sempre procurando séries novas. Meu objetivo é ser o mais clara possível e espalhar todas as fofocas.

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