Lista de aposentados do INSS são convocados por decreto do governo Lula para receber valores extras em setembro e Haddad está ciente dos milhões
O atual governo do presidente Lula acaba de divulgar uma nova convocação para aposentados do INSS que terão direito a um valor extra neste mês de setembro.
A medida faz parte de um pacote econômico anunciado recentemente pelo ministro Haddad, que prevê a divisão de R$120 milhões entre os beneficiários.
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Além disso, a medida promete honrar uma dívida antiga, injetando recursos na economia local e trazendo alívio financeiro para muitos aposentados.
Desse modo, segundo o portal FDR, a Secretaria de Finanças destinará os valores extras a grupos específicos de aposentados do estado de Rondônia, beneficiando mais de 690 pessoas.
Sendo assim, a antecipação dos pagamentos reduzirá a quantidade de processos judiciais relacionados a precatórios.
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Quem poderá receber os valores extras?
Portanto, o governo direcionará o benefício aos aposentados do INSS que possuem precatórios, ou seja, títulos que representam dívidas reconhecidas pela Justiça.
O TJRO (Tribunal de Justiça de Rondônia) definiu a lista dos beneficiários com base em um edital publicado.
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Com isso, o pagamento será realizado pela Sefin (Secretaria de Estado de Finanças) de forma antecipada, com um desconto de 40% sobre o valor total do precatório.
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Essa prática, permitida por lei, visa acelerar o processo de pagamento e reduzir a carga de trabalho do Judiciário.
Vale ressaltar que para aqueles que não conseguiram aderir ao benefício no ano passado, em breve, o governo lançará um novo edital, com um valor ainda maior disponível para novos acordos.
A expectativa é que o processo seja ainda mais ágil e eficiente, graças à experiência adquirida pela equipe responsável.
Como funciona o pagamento de precatórios?
Primeiro, o presidente do tribunal onde tramitou a ação expede a requisição de pagamento ao órgão público condenado.
Desse modo, as solicitações recebidas até o dia 02 de abril do ano corrente serão convertidas em precatórios e entrarão na proposta orçamentária para o ano seguinte.
Os precatórios federais são transacionados com um deságio de 30% a 50% sobre o valor original.
Já os precatórios estaduais variam de 40% a 70% de deságio, dependendo da situação financeira do estado.
Conclusões finais
Em suma, a nova chamada do governo Lula aos aposentados do INSS em Rondônia é uma medida importante para proporcionar um alívio financeiro.
O programa, ao injetar R$120 milhões na economia local, não só quita uma dívida histórica, mas também visa diminuir o número de litígios judiciais.
Com a possibilidade de um novo edital em breve, a antecipação dos pagamentos promete agilizar a recepção dos montantes e aprimorar a eficácia do sistema.
Esta ação destaca o empenho do governo em auxiliar os aposentados e simplificar a solução de problemas financeiros, favorecendo diretamente mais de 690 indivíduos.
