Novo valor do salário mínimo deixa trabalhadores brasileiros brasileiros em choque
E uma novidade divulgada nesta quarta-feira (04) chegou como vitória e, de certa forma, gerou choque a milhares de trabalhadores brasileiros que fazem parte do regime CLT.
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Isso porque o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em agosto de 2023, sancionou o projeto de lei que faz com que se torne PERMANENTE o reajuste do salário mínimo.
Como muitos devem ter acompanhado, essa medida também inclui a isenção do Imposto de Renda Pessoa Física.
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Sendo assim a partir do ano de 2024, o reajuste do salário mínimo seguirá critérios de inflação mais variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) dois anos antes.
Caso o PIB não apresente crescimento, o salário mínimo será reajustado apenas pela inflação. Essa política de reajuste foi muito elogiada por trazer mais poder de compra para as famílias e para a economia.
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Sendo assim, de acordo com o “Seu Crédito Digital”, e em conformidade com o que foi declarado pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, especula-se que o salário mínimo deverá ser de aproximadamente R$ 1.461.
O melhor de tudo, é que ele já está previsto para o pagamento do mês de janeiro do próximo ano de 2024.
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Direito conquistado!
Essa nova medida é vista como um grande direito conquistado para muitos trabalhadores, assim como para a economia, afinal de contas, aumentando o poder de compra do povo, automaticamente a “roda” passa a girar com mais rapidez e facilidade.
Vale mencionar que essa política de reajuste já foi aplicada em mandatos anteriores do presidente Lula e provou ser benéfica ao longo dos anos.
Jaques Wagner (PT-BA), relator do projeto no Senado e líder do governo na Casa, ressaltou os benefícios da política de reajuste do salário mínimo, que tem sido aplicada por vários anos.
Segundo ele, o aumento real no salário mínimo representa um volume superior no bolso do trabalhador, impulsionando o comércio e trazendo prosperidade para todas as famílias brasileiras.
Opinião de quem se opõe …
Apesar dos dados, a oposição expressou preocupações em relação aos impactos nos gastos públicos resultantes do aumento do salário mínimo.
Segundo o portal Pronatec, o líder da oposição, o senador Rogério Marinho (PL-RN), argumentou que o governo não está adotando uma postura adequada de responsabilidade fiscal.
Ele também destacou os anos de 2015 e 2016, período este em que o país enfrentou altas taxas de inflação e um alto índice de fechamento de empresas, enfatizando a importância de medidas para evitar o aumento dessa pressão fiscal.
Para Marinho, é necessário analisar o aumento real anualmente, levando em consideração o contexto econômico de cada ano fiscal. Fora isso, os críticos fazem um alerta para a necessidade de uma análise anual desse mecanismo, ao invés de torná-lo uma política permanente.
Argumentam que essa abordagem pode causar impactos negativos para os trabalhadores, gerando uma bomba fiscal que afetaria juros, empregos e até mesmo a inflação.
Aonde mais essas mudanças no salário mínimo irão impactar?
É válido destacar que o reajuste do salário mínimo não irão apenas influenciar a vida dos trabalhadores, mas também diversas despesas públicas federais, como aposentadorias, pensões e até mesmo o Bolsa Família.
O salário mínimo serve como base para o cálculo desses pagamentos, o que torna a medida ainda mais relevante para a população de baixa renda.
De acordo com o Tesouro Nacional, em 2022, a Previdência Social correspondeu a 53% dos gastos relacionados a bens e serviços quando comparado a outras funções, como saúde, educação e despesas dos demais Poderes.
Portanto, o reajuste do salário mínimo tem um impacto significativo nos gastos do governo e deve ser levado em consideração para garantir a sustentabilidade desses programas sociais.