Aposentados que ainda esperam ansiosos pela chegada do 14º salário estão cientes quanto a real sobre a liberação do pagamento exposta nesta terça-feira (03)
Não é de hoje que a pauta do 14º salário entrou em discussão. Porém, apesar do abono ainda não ter tido exatamente um desfecho definitivo, uma vez que ele ainda segue parado, o mesmo continua sendo assunto entre os aposentados e pensionistas do INSS e ainda gera muitas indagações.
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Como já dissemos em matérias anteriores, o 14º salário funciona como um abono previsto pelo Projeto de Lei nº 4.367/20, cujo objetivo principal é fornecer um extra para segurados da autarquia consigam lidar com mais tranquilidade as temidas contas de fim do ano.
Porém, apesar da ansiedade em receber o abono, os aposentados tem verdade sobre a liberação desse pagamento desvendada nesta terça -feira (03) e é sobre isso que iremos falar hoje.
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A bomba!
Infelizmente essa verdade não é nada boa e pode cair como uma verdadeira bomba no colo desses aposentados e pensionistas. Isso porque ainda em meados de março do ano de 2023, foi confirmado pelo Governo Lula (através de um anúncio) que a decisão final quanto a esse famigerado abono já havia sido tomada.
Até porque o projeto que ainda segue parado foi classificado como um projeto de difícil execução. Conforme exposto pelo próprio Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, em entrevista concedida com exclusividade ao jornal O GLOBO, essa ideia ficou mais que clara:
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“O 14º é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo porque senão o governo não aguenta“.
Fora isso, mesmo que em uma hipótese remota o abono fosse de fato aprovado neste ano de 2024, o projeto ainda teria que seguir para a sanção do presidente Lula. Sendo assim, o pagamento do 14º salário só começaria a ser executado nas contas no próximo ano de 2025.
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Para piorar um pouco mais, o portal oficial do Senado ainda fez um alerta crucial a respeito de uma outra informação que circulou de forma massiva e equivocada através das redes sociais.
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Na mensagem compartilhada, dizia que o 14º salário teria finalmente uma definição no mês de março de 2024. Porém, como é de se imaginar, essa INFORMAÇÃO É FALSA!
Pois é, apesar da espera, o projeto realmente ainda segue parado e NÃO EXISTE nenhuma proposta legislativa com essa finalidade em andamento no Senado Federal.
Um alerta a mais!
Fora isso, um alerta ainda mais específico foi dado, principalmente no que se refere aos idosos 60+, cuja maioria costuma receber o benefício do BPC (Benefício da Prestação Continuada). Esse mesmo grupo, caso haja a aprovação do 14º salário, não terá direito a esse extra nas contas.
De acordo com o portal Meu Tudo, isso acontece porque o BPC é um benefício assistencial e não um salário da Previdência Social.
MAS ATENÇÃO! Apesar da regra, elas se referem ao projeto PL 4.367/20, que até a aprovação final e assinatura pelo presidente da República, PODE passar por algumas alterações.
Qual extra aposentados do INSS ainda podem receber?
Apesar do 14º salário do INSS ser uma realidade impossível, alguns aposentados podem conseguir um acréscimo de 25% na aposentadoria.
De acordo com o Insight, ele funciona como um adicional concedido a segurados que necessitem de assistência permanente. Por exemplo, caso a pessoa necessite da ajuda de terceiros para comer, fazer a higiene básica ou caminhar na rua, já se enquadra na regra do INSS. Para saber mais detalhes sobre esse benefício clique aqui*.
Ainda assim, é crucial que o debate que acerca o 14º salário, bem como os demais benefícios continue, considerando tanto as necessidades dos segurados quanto a responsabilidade fiscal do governo como um todo.
Somente com um diálogo aberto e transparente será possível encontrar soluções pertinentes e que beneficiem a população mais vulnerável sem comprometer a estabilidade econômica do país.
