R$ 497 bilhões na mesa: Veredito de Alexandre de Moraes e do STF em JUNHO cai como bomba em pagamentos do INSS

Uma decisão que está passando pelas mãos dos ministros do STF pode alterar o pagamento de milhares de segurados do INSS

Quem recebe o pagamento do INSS precisa ficar de olho em um veredito do ministro Alexandre de Moraes, junto ao STF. Isso porque atinge diretamente o bolso de uma parcela dos segurados e você precisa ficar por dentro de todas as atualizações.

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O Instituto Nacional do Seguro Social atende mais de 39 milhões de pessoas, porém há algumas ramificações dentro do programa. Assim, as vezes uma mudança que atinge uma parcela de pessoas, não muda em nada sobre o recebimento de outras.

De acordo com o portal ‘Valor’, da Globo, nesta semana o Supremo Tribunal Federal votou para derrubar 4 pontos estabelecidos na Reforma da Previdência de 2019. Trata-se de situações relacionadas aos servidores públicos, porém a votação não teve um fim.

Ainda segundo o site, a revisão integral da reforma é um dos maiores temores para a conclusão do Projeto de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2025. Isso porque estão estimando um impacto de R$497 bilhões em um conjunto de 15 ações.

Essas ações referem-se as associações que representam setores do serviço público, como defensores públicos, juízes, auditores fiscais, dentre outros. O principal ponto de análise foram as alíquotas progressivas de contribuição para esse grupo.

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Voto de Alexandre do Moraes

A maioria dos temas discutidos pelos ministros foram sobre os servidores públicos, Alexandre de Moraes trouxe à tona uma opinião forte. Isso porque revelou que há muitas alegações de que a culpa do déficit previdenciário seria do trabalhador e aposentado.

“Quando sabemos que no Brasil, por décadas e décadas, fundos arrecadados pelos trabalhador foram destinados a outros fins”, declarou ele quando deu o seu voto, segundo o site da Globo.

Ele ainda revelou que se 30% das isenções tributárias, que segundo ele não precisam mais existir, fossem revogadas, esse déficit seria contornado.

Portanto, caso a votação seja a favor da revogação de alguns direitos, os servidores públicos terão o pagamento do INSS alterado. Se votarem contra, tudo deve continuar como está.

Quando começa o pagamento do INSS em junho?

O INSS tem o pagamento sempre mais para o final do mês e segue de acordo com o final do NIS de cada segurado. Neste mês de junho ele terá início a partir do dia 24, para quem ganha um salário mínimo e tem o final do NIS 1.