Lula crava decisão sobre aposentadorias do INSS e vínculo com o novo salário mínimo
Aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vira pauta em decisão crucial do presidente Lula ao anunciarem o próximo reajuste do piso salarial para o ano de 2025.
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Portanto, como havia sido divulgado pelo próprio governo federal, um projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviada ao Congresso em abril, prevê o salário mínimo em R$1.502 para o ano que vem.
No entanto, muitos se perguntaram se o novo piso salarial refletiria nos valores dos auxílios, aposentadorias e pensões do órgão previdenciário INSS.
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Com isso, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, confirmou que a desvinculação do piso das aposentadorias ao salário mínimo “não passa pela cabeça” do governo Lula.
Segundo informações da Carta Capital, a ministra disse que a Comissão Mista de Orçamento está estudando a “modernização” de benefícios como o BPC, o abono salarial e o seguro-desemprego.
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“Não passa pela cabeça do presidente Lula nem da equipe econômica desvincular a aposentadoria do salário mínimo. Estamos analisando a possibilidade de modernizar benefícios previdenciários [não relacionados à aposentadoria] e trabalhistas”, disse ela.
Desse modo, Tebet informou que as discussões ainda estão em fase inicial e não foram definitivamente decididas.
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“Acho que mexer na valorização da aposentadoria é um equívoco. Vai tirar com uma mão e ter que dar com outra. Temos de modernizar as demais vinculações. O BPC, o abono salarial, como estão essas políticas públicas. A discussão está sendo feita internamente, mas não há decisão política”, acrescentou.
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Além disso, a ministra ressaltou que a etapa mais difícil do ajuste fiscal está começando com a revisão de gastos, admitindo que o espaço para arrecadação está diminuindo.
Sendo assim, há três frentes de diminuição de gastos. A primeira é a fiscalização e eliminação de fraudes de programas sociais, como o Bolsa Família.
A segunda é a redução de incentivos fiscais, e a terceira é a modernização de despesas obrigatórias, como saúde, educação e benefícios previdenciários.
Qual é a previsão do salário mínimo para o ano de 2025?
Salário mínimo previsto para 2025 tem alta de 2,6% além da inflação. A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) apresentada pelo governo ao Congresso Nacional propõe um aumento de 6,37% no valor do salário mínimo em 2025, dos atuais R$ 1.412 para R$ 1.502.