Veredito do Detran RJ com nova lei chega com proibição no mês de setembro que atinge em cheio os carros. Essa legislação já está em vigor
O Departamento Estadual de Trânsito, o famoso Detran, é um órgão estadual que fiscaliza o trânsito de veículos terrestres no Brasil. O mesmo, ainda no governo de Cláudio Castro, desde o dia 1° de setembro, cravou uma nova lei, com uma proibição que atinge os carros no estado.
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Segundo informações divulgadas pelo portal Tribuna de Petrópolis, as empresas de desmontagem de veículos e comercialização de peças usadas cadastradas junto ao Detran RJ terão de começar a colocar etiquetas individuais em todas as peças que estarão a venda, ou seja, está proibido a comercialização de peças sem a devida identificação.
A medida chega para ser possível realizar o rastreio da procedência e o destino das peças, além de garantir o exercício regular das empresas de desmontagens. Segundo o Detran, as etiquetas terão alguns elementos de segurança como hologramas, código de barras e QR code, que vão identificar o veículo de origem de cada peça comercializada.
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Os donos das empresas de desmontagem de carros e comercialização de peças usadas foram informados de que terão 90 dias para a etiquetagem de todo o material com origem lícita comprovada em seus estoques. Vale destacar que, desde junho, os donos das 27 empresas registradas no Detran RJ vinham sendo treinados a usar o sistema de rastreamento de peças usadas e de sucatas.
MAIS BUROCRACIA?
Além disso, também foram informados sobre as gráficas cadastradas para a emissão das etiquetas, e receberam manuais sobre como cadastrar as peças no sistema do Detran. Sucatas de veículos adquiridas por meio de leilão, terão de ter suas notas fiscais inseridas no sistema e precisarão respeitar um prazo de 5 dias para informar a aquisição e de 10 dias para desmontar o veículo.
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Todos foram orientados a emitirem notas fiscais de tudo o que for comercializado. Vale destacar ainda que, além dos 27 estabelecimentos já registrados e credenciados pelo órgão, existem cerca de 110 ferros-velhos com processos de credenciamento em andamento no Detran do Rio de Janeiro.
O Sistema Desmonte-RJ também garantirá que os cidadãos possam verificar quais locais estão devidamente credenciados (autorizados), além de procurar peças de procedência legal à venda.
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O QUE É NECESSÁRIO SABER PARA CONSEGUIR APROVAÇÃO NA PROVA TEÓRICA DO DETRAN?
Além de fiscalizas as normas de trânsito, o Detran é responsável no processo para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação). O documento é obrigatório para que os brasileiros com idade igual ou superior a 18 anos dirijam no país.
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Desse modo, muitos cidadãos procuram quais são os conhecimentos básicos para passar na prova do Detran. Veja alguns deles, de acordo com informações do portal Baterias Heliar.
- Conhecimentos de direção defensiva;
- Noções de primeiros socorros;
- Legislação de trânsito;
- Noções de mecânica básica;
- Cidadania e Meio ambiente;