Veredito do Senado chega com bomba sobre 13º salário do Bolsa Família

Comissão do Senado toma decisão importante que chega com real que chega como bomba pra quem aguarda pela liberação do 13º salário do Bolsa Família

Como muitos sabem, o Bolsa Família é o principal programa social do Governo Federal, cujo qual visa atender famílias em vulnerabilidade a fim de combater a miséria e a fome. Inclusive, ele completou 20 anos em outubro do último ano de 2023 e foi criado ainda no primeiro mandato de Lula (PT) em 2003.

Mas ao longo dos anos, o programa já passou por uma série de mudanças aprovadas. Inclusive, uma delas se trata de uma série de adicionais aos benefício, aumentando ainda mais a renda em alguns casos, como podem ver por meio deste link*.

Como até já mencionamos em matérias anteriores, por ser um programa social, o mesmo acaba não se enquadrando como os benefícios que garantem o pagamento do 13º salário, como aposentadorias e salários pagos aos trabalhadores CLTs e funcionários públicos.

No entanto, vira e mexe essa discussão vira pauta e em alguns estados o pagamento do 13º por meio do programa até já é liberado, como podem ver por meio deste link*.

Veredito do Senado

No entanto, no fim de agosto de 2024, um veredito do Senado caiu como uma verdadeira bomba envolvendo a real sobre a liberação do abono para o programa social a nível nacional.

De acordo com o portal InfoMoney, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado adiou a discussão e votação do projeto de lei que institui o pagamento de uma 13ª parcela do Bolsa Família aos inscritos no programa.

Esse adiamento foi solicitado por Jader Barbalho (MDB-PA), com o objetivo de estudar o impacto fiscal que a proposta teria. Esse benefício não existe atualmente e só foi pago uma única vez, em 2019, no primeiro ano do governo da antiga gestão.

No Orçamento de 2024, os repasses do Bolsa Família foram estimados em R$ 170 bilhões, o que indica que uma parcela extra do benefício poderia custar cerca de R$ 14 bilhões aos cofres públicos. O projeto é relatado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF).

Depois de ser analisada na CAE, a proposta ainda será encaminhada à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), aonde deverá ser discutida e votada de forma terminativa, ou seja, sem a necessidade de ser enviada ao plenário depois disso.

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O texto de Jader Barbalho estabelece que o pagamento do Bolsa Família seja feito em dobro no mês de dezembro e que, caso não haja previsão orçamentária, o pagamento do benefício está condicionado à compatibilidade dos limites estabelecidos no art. 107 do ADCT (Ato das Disposições Constitucionais Transitórias), através da aprovação de crédito suplementar pelo Congresso Nacional.

Como eu posso consultar o meu benefício do Bolsa Família?

Caso queira consultar seu benefício do Bolsa Família, você pode contar com ferramentas bem úteis como:

Pelo aplicativo oficial:

• Baixe o aplicativo gratuito na App Store ou Google Play.
• Acesse com seu CPF ou NIS.
• Veja a situação do seu benefício, acompanhe as últimas parcelas pagas e tenha acesso ao calendário de pagamentos.

Pelo portal Cidadão da Caixa:

• Acesse o site da Caixa: Portal Cidadão
• Clique em “Entrar no Cidadão”.
• Use seu CPF e senha para fazer login.
• Na aba “Bolsa Família”, consulte as informações sobre seu benefício.

Através do Telefone:

• Ligue para a Central de Atendimento da Caixa no número 111.
• Informe o seu CPF ou NIS quando solicitado.
• Siga as instruções da gravação para consultar o seu benefício.

Acessando o Cadastro Único:

• Acesse o site do Cadastro Único
• Clique em “Consultar Dados”.
• Informe seu CPF ou NIS.
• Veja a situação do seu Cadastro Único e do Bolsa Família.

Se dirigindo ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social):

• Procure o CRAS da sua cidade.
• Leve consigo documento de identidade, CPF e NIS.
• Solicite a consulta da situação do seu benefício