Juiz da 16ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo faz determinação urgente envolvendo greve no metrô
Diariamente, milhares de paulistanos utilizam o transporte público, como metrô, ônibus e CPTM, para chegarem aos seus destino, principalmente no trabalho. Mas, de vez em quando, os cidadãos são aterrorizados com as paralisações da greve.
No ano passado, milhares de paulistanos foram pegos de surpresa com algumas greves no metrô. Já neste ano, algumas paralisações foram suspensas.
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Agora, uma nova notícia pegou o público de surpresa. Na segunda-feira, 26, um novo veredito sobre uma das greves no metrô de São Paulo foi confirmado pela Justiça. Mas, calmem! São Paulo não terá uma nova paralisação.
Acontece que o juiz da 16ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o Sindicato dos Metroviários de São Paulo pague R$ 3,8 milhões em indenização ao Metrô.
De acordo com informações do portal G1, a indenização é em razão de uma greve realizada pela categoria dos metroviários em maio de 2021. Na época, as principais linhas, como 1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha e 15-Prata foram afetadas.
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No dia 19 de maio de 2021, à greve dos metroviários tinha como o objetivo reivindicar reposição salarial. Veja como ficou a situação de cada linha em São Paulo:
- Linha 1-Azul – funciona entre as estações Ana Rosa e Luz;
- Linha 2-Verde – funciona entre entre Alto do Ipiranga e Clínicas;
- Linha 3-Vermelha – funciona entre Bresser/Mooca e Santa Cecilia;
- Linha 15-Prata – Totalmente fechada.
MILHÕES PELOS ARES
Porém, apenas em 2024, a Justiça determinou a sentença da paralisação. A decisão ocorreu após o pedido do Metrô para o ressarcimento de gastos da empresa.
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Por conta da greve do metrô de 2021, a empresa precisou acionar o sistema Paese, ônibus gratuitos fornecidos aos passageiros para reduzir o efeito de paralisação das linhas.
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Além disso, o metrô também reforçou que não teve arrecadação tarifária da empresa ao deixar de transportar passageiros no dia da greve, fato que fez com que a empresa perdesse milhões.
De acordo com o juiz Marcio Ferraz Nunes, a categoria não respeitou decisão liminar da época que determinava funcionamento do Metrô em 80% nos horários de pico e 60% nos demais horários.
“A paralisação da prestação dos serviços de transporte coletivos em 19/05/2021, extremamente nociva à população – não só aos cidadãos que dependem diretamente da prestação do serviço, como também aos que não dependem, pois também acabam sendo afetados pela via oblíqua, devido à sobrecarga de outros meios de transporte, trânsito e demais consequências – causou inequívocos danos materiais à autora, conforme documentos juntados à inicial”, escreveu Nunes na sentença.
DEPOIMENTOS
Além disso, o Sindicato dos Metroviários de São Paulo revelou ao G1 que não foi oficialmente notificado, mas vai recorrer da decisão.
Por fim,, Camila Lisboa, presidente do Sindicado, afirmou que “as greves são um direito constitucional e sua esfera de julgamento é a justiça do trabalho”.
“Com certeza vamos recorrer deste absurdo. As greves são um direito constitucional e sua esfera de julgamento é a justiça do trabalho. O Metrô e o governo do estado exercem um verdadeiro desrespeito com a justiça do trabalho ao buscarem a justiça comum”, disse Camila, que continuou:
“Não existe precedente de atitude parecida no Brasil. Vamos recorrer para defender o direito de greve. Ou existe direito de greve no Brasil ou as entidades que as organizam tem que pagar multas milionárias. Os dois ao mesmo tempo não existe”, finalizou Lisboa.
Como está o funcionamento do metrô de São Paulo hoje?
Como havíamos mencionado, o metrô é fundamental na vida de milhares de paulistanos, que se perguntam como está a situação do transporte.
De acordo com o portal oficial da empresa, até o momento desta publicação, todas as linhas estão operando normalmente.