8 vitórias estão disponíveis aos idosos
Já imaginou ter a aposentadoria antecipada na casa dos 50? Ou quem sabe realizar viagens de graça? Idosos com mai de 60 anos possuem 8 presentes.
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Em um mundo cada vez mais conectado, os idosos têm à disposição uma gama de benefícios que podem ser acessados diretamente das suas casas, usando apenas a internet.
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Isso se deve à digitalização de serviços e incentivos legais que garantem não apenas conforto, mas também uma melhorias na sua qualidade de vida.
A Carteira do Idoso é um documento essencial para que brasileiros com 60 anos ou mais tenham acesso a inúmeros benefícios de acordo com informações do portal Monitor do Mercado.
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Acontece que muita gente não sabe, mas é possível se aposentar na casa dos 50 anos. Mas, para fazer parte dessa pequena lista, é necessário atender a uma série de requisitos.
Conforme informações do portal Correio de Minas, é necessário está enquadrado dentro de três normas do INSS:
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- Regra de transição do pedágio;
- Regra de transição por pontos;
- Aposentadoria por tempo de contribuição, extinta pela reforma, mas que ainda vale para os segurados que cumpriram os requisitos até 12 de novembro de 2019, tendo em vista que assim, o mesmo terá o seu direito adquirido;
QUAIS SÃO AS OUTRAS POSSIBILIDADES DE APOSENTADORIA NA CASA DOS 50?
Neste caso, pessoas com 50 anos precisam calcular a possibilidade utilizando a regra de transição por pontos, será preciso se encaixar na seguinte pontuação:
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- Homens: Necessário 99 pontos e pelo menos 35 anos de contribuição;
- Mulheres: Necessário 89 pontos e pelo menos 30 anos de contribuição;
Já no que diz respeito a aposentadoria por tempo de contribuição, neste ano, será preciso que os trabalhadores se enquadrem nas respectivas regras:
- Homens: 62 anos e seis meses de idade e 35 anos de contribuição;
- Mulheres: 57 anos e seis meses de idade e 30 anos de contribuição;
Neste benefício de aposentadoria por idade do trabalhador rural, uma das características que difere da aposentadoria urbana é a idade.
Sendo assim, o benefício devido aos trabalhadores rurais, pode ser concedido desde que os mesmos comprovem o mínimo de 180 meses trabalhados na atividade rural, além da idade mínima de 60 anos, se homem, ou 55 anos, se mulher.
IDOSOS TÊM DIREITO A VIAGENS GRATUITAS?
De acordo com informações do Auto Esporte, da Globo, desde 2019, quando o Projeto de Lei 2311/19 foi aprovado, o Estatuto da Pessoa Idosa prevê que pessoas com 60 anos ou mais tenham o direito de viajar para outro estado de forma gratuita e em qualquer categoria de veículo (seja executivo, semi-leito ou leito).
A Lei assegura a quantia de dois assentos gratuitos para esse público, mas desde que o idoso tenha renda igual ou inferior a dois salários mínimos.
Porém, a notícia boa é que se as vagas já estiverem ocupadas, existe um desconto de 50% no valor das passagens.
A solicitação do Bilhete de Viagem do Idoso, que é intransferível, precisa ser feita com antecedência de, no mínimo, 3 horas da data da viagem.
Por outro lado, para ter o desconto de 50% no valor, o bilhete precisa ser comprado até, no máximo, 6 horas antes (para distâncias de até 500 km) ou 12 horas (para trechos acima de 500 km).
Para isso, o cidadão precisa apresentar um documento que comprove a sua identidade e idade, como o Registro Geral (RG), por exemplo.
QUAIS SÃO OS OUTROS 6 PRESENTES DISPONÍVEIS?
Aposentadoria
O BPC/LOAS é um benefício destinado a idosos com 65 anos ou mais que se encontram em situação de vulnerabilidade financeira.
Este auxílio é fundamental para garantir não apenas a sobrevivência, mas também a dignidade de muitos cidadãos e é pago pelo INSS, mesmo se o idoso nunca tenha contribuído para a Previdência Social.
Isenção de IPTU
Essa medida chega como um alívio financeiro de extrema importância, possibilitando que mais idosos possam redirecionar melhor seus orçamentos sem o peso de um dos impostos mais temidos da população.
Quem tem mais de 60 anos fica isento dessa cobrança, caso e enquadre nos pré-requisitos de acordo com o seu município.
Reajustes Justos em Planos de Saúde
Com a Lei que determinou novas regulamentações nos Planos de Saúde, os idosos com mais de 60 anos estão mais protegidos contra aumentos abusivos.
Vale destacar que para esse grupo específico, algumas cobranças eram desproporcionais e agora será possível ter o acesso e cuidados de saúde sem preocupações financeiras extras.
Meia Entrada Garantida
O direito à meia entrada em eventos culturais e esportivos continua garantido. Ele incentiva a participação social e facilita o acesso à cultura.
Prioridade Processual
Aqueles processos judiciais que demoram anos para serem analisados, agora é possível ter a garantia de prioridade, assegurando os direitos dos idosos sem longas esperas.
Preferência em Habitação
Atualmente com a reserva de unidades em programas habitacionais, os idosos têm preferência na aquisição da casa própria em parcerias com os programas sociais do Governo Federal, garantindo segurança e estabilidade na terceira idade.
QUAL IDADE É CONSIDERADA UMA PESSOA IDOSA?
De acordo com o portal do Governo Federal, o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003) – define que a pessoa idosa é aquela com idade igual ou superior a 60 anos. A Lei garante direitos a essas pessoas.
