Vigilância Sanitária denuncia supermercado N°1 por contaminação de pão com Barata a aciona alerta da Anvisa
A descoberta de um caso alarmante em um supermercado levou a Vigilância Sanitária a realizar uma denúncia grave, após a constatação de que um lote de pães estava contaminado por baratas.
A situação gerou preocupação imediata, obrigando a ação das autoridades de saúde pública.
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O TV Foco, a partir do seu time de especialistas e das informações do G1 da Globo, detalha agora supermercado atuado por vender panetone com baratas.
Supermercado atuado
Na manhã do dia19 de dezembro de 2024, fiscais do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), vinculado ao Ministério Público do Piauí (MPPI), realizaram uma fiscalização em supermercado localizado na zona Leste de Teresina.
Durante a inspeção, foram apreendidas 40 caixas de chocotone de 400 gramas que apresentavam sinais de infestação por baratas e condições inadequadas de armazenamento.
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Arimateia Area Leão, chefe de fiscalização do Procon, informou que o Procon recolheu os produtos das prateleiras e autuou o estabelecimento por infringir normas sanitárias e de segurança alimentar.
Além disso, o supermercado teria um prazo de 15 dias úteis para apresentar sua defesa.
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Barata no alimento
A presença de baratas dentro das embalagens de panetone caracteriza falta de higiene e segurança alimentar, violando o direito do consumidor a produtos de qualidade e seguros.
O Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) estabelece que os fornecedores devem garantir a adequação de seus produtos e que eles não ofereçam riscos à saúde.
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Além disso, a prática contraria normas da Anvisa sobre controle de qualidade alimentar.
A legislação brasileira estabelece que estabelecimentos que cometem infrações relacionadas à higiene e segurança alimentar estão sujeitos a sanções, como multas, interdição do local de venda e suspensão da comercialização do produto até que as irregularidades corrigam.
Pandurata Alimentos
A Pandurata Alimentos, fabricante do chocotone, afirmou ter iniciado uma investigação interna para apurar o ocorrido.
Por fim, a empresa ressaltou que adota rigorosos padrões de segurança alimentar e que as condições de armazenamento são de responsabilidade dos estabelecimentos.
A fonte não divulgou o nome do supermercado, o que impossibilitou a verificação se o estabelecimento já respondeu ou cumpriu as regras estabelecidas.
Como fazer uma denuncia para a Anvisa?
Para realizar uma denúncia à Anvisa, siga os seguintes passos:
- Acompanhe sua denúncia: Porém, após o envio, você poderá acompanhar o andamento da sua manifestação pela mesma plataforma.
- Acesse o canal “Fale com a Ouvidoria”: Utilize a plataforma Fala.BR para registrar sua manifestação.
- Preencha o formulário eletrônico: Em seguida, descreva detalhadamente o fato, fornecendo informações que possibilitem a apuração da denúncia.
- Anexe evidências: Sempre que possível, inclua fotos ou materiais que comprovem os fatos relatados.
CONCLUSÃO
Por fim a autuação do supermercado pelo Procon evidencia a necessidade de maior vigilância e responsabilidade por parte dos estabelecimentos comerciais.
Além disso, a ocorrência reforça a importância de políticas públicas eficazes e da colaboração entre órgãos fiscalizadores e a sociedade. Afim de garantir a segurança alimentar e a proteção dos direitos dos consumidores.
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