Tudo sobre o pagamento de 14º salário aprovado em 2 parcelas a lista de trabalhadores que já podem aproveitar essa grande vitória
Neste ano de 2024, sem dúvidas, o tema do 14º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltou a ganhar destaque e gerar expectativas entre os beneficiários da Previdência Social. Como todos sabem a proposta de um pagamento adicional de um salário anual tem sido discutida desde 2020, contudo, até o momento ainda aguarda por aprovação.
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Apesar do décimo quarto do INSS ainda ser uma incerteza na vida de muitos, já existe uma lista de trabalhadores que podem contar com um pagamento, também considerado como um décimo quarto, aprovado em duas parcelas.
Pagamento aprovado a lista de trabalhadores
Bom, de acordo com informações do portal ‘realtime1.com’, o pagamento de um 14° salário acabou sendo oficializado para 2024 a uma lista de CPF’s, com a confirmação em 2 parcelas. É de suma importância frisar que, o abono do qual estamos falando não se trata do projeto de Lei para os aposentados e beneficiários do INSS, mas sim, de outro pagamento aprovado,
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As informações dão conta de que, no dia (26) de fevereiro, a prefeitura de Manaus, no Amazonas, pagaria o 14º e 15º salários para servidores da educação. David Almeida, atual prefeito da cidade, deseja voltar a ter uma boa relação entre os profissionais da educação, segundo a mesma fonte e, para isso, está planejando o pagamento em 2 parcelas extras anuais ao grupo específico.
Ainda segundo as informações, os servidores que conseguirem um desempenho de alto nível nas escolas e cumprirem as metas acertadas, devem receber o benefício extra, sendo o mesmo de grande ajuda financeira.
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Não podemos deixar de ressaltar que a Prefeitura Municipal de Manaus, por meio de um decreto oficial, expôs aos beneficiários mais detalhes a respeito do 14º salário. “O pagamento do 14º e 15º salários representam uma forma de valorização de servidores que contribuíram com a melhoria dos resultados de aprendizagem dos estudantes por meio do alcance ou superação das metas anuais”, disse o comunicado.
“Se compararmos Manaus entre cidades com até dois milhões de habitantes, certamente estaremos entre as primeiras capitais com a melhor nota, tenho certeza de que é isso que vai acontecer […]. O resultado mostrou o trabalho de todos”, destacou o mandatário.
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Assim, sem dúvidas, esse pagamento, considerado como um décimo quarto salário, caiu como um verdadeiro presente no bolso dos trabalhadores que puderam contar com o abono.
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Status atual do 14º salário do INSS
Sabendo que muitos estão em busca de informações a respeito do 14º salário do INSS, iremos então retomar o assunto com alguns pontos pertinentes. Acontece que há algum tempo houve uma nova confirmação sobre o status do 14º salário do INSS, reacendendo o interesse público.
Mas, a verdade é que há confusão sobre a situação real do projeto. Informações circulando nas redes sociais sobre uma votação iminente no Senado são imprecisas, principalmente devido à existência de outro projeto, o PL 3.657/2020, que também abordava o 14º salário, mas foi arquivado em 2023.
Nos dias atuais, é importante destacar que o PL 4367/20 é o único projeto ativo tratando da questão. Embora tenha recebido parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em março de 2023, o projeto ainda não possui uma previsão definida para votação no Senado.
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, ressaltou que a implementação do 14º salário enfrenta desafios financeiros significativos, complicados pela atual situação econômica do país.
Quem pode receber o 14º salário?
Em caso de aprovação, o pagamento beneficiará todos os que já recebem o 13º salário do INSS. Os principais contemplados incluem:
- Aposentados – Os segurados que recebem aposentadoria pelo INSS estariam entre os principais beneficiários do 14º salário.
- Pensionistas – Os beneficiários de pensão por morte também estariam incluídos no pagamento adicional.
- Beneficiários do Auxílio-Doença – Os segurados afastados temporariamente do trabalho por motivos de saúde são outra categoria que se beneficiaria do 14º salário.
- Beneficiários do Auxílio-Reclusão – O auxílio-reclusão, destinado aos dependentes de segurados presos, também seria abrangido pela proposta do 14º salário.
- Beneficiários do Auxílio-Acidente – Os segurados que sofreram acidentes resultando em redução da capacidade de trabalho seriam igualmente beneficiados.
- Beneficiários do Salário-Maternidade – As mulheres que recebem o salário-maternidade durante o período de licença também estariam incluídas.
Considerações finais
Em meio a todas essas informações, concluímos ressaltando que a implementação do 14º salário enfrenta desafios significativos, principalmente relacionados ao impacto orçamentário.
Como todos sabem, o governo brasileiro já lida com uma situação econômica complexa, e a introdução de um pagamento adicional poderia representar uma carga financeira adicional.
Por fim, o 14º salário do INSS é uma proposta que visa oferecer um alívio financeiro adicional aos beneficiários da Previdência Social em um momento de crise econômica.
Mas, embora tenha gerado expectativas e interesse, sua implementação enfrenta desafios significativos, e ainda não há uma data definida para votação no Senado.