Aposentados do INSS estão em festa ao saber que não precisam arcar com IPTU, IPVA e Imposto de Renda
Parte dos aposentados do INSS podem se agraciar com uma série de benefícios, descontos e isenções, já nesta quarta (12). 3 delas garantem o fim do acúmulo de dívidas, como o IPTA, IPVA e também o Imposto de Renda, e você precisa saber.
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Aqueles que recebem somente um salário mínimo, muitas vezes correm mais risco de acabarem se endividando, por conta das contas a se pagar todos os meses. Há idosos que não conseguem ficar com uma sobra de dinheiro, por isso é importante saber quais benefícios deste grupo.
De acordo com o portal da prefeitura de São Paulo, uma parcela dos aposentados e pensionistas do INSS podem solicitar a isenção do IPTU. Porém, para isso precisa seguir uma série de requerimentos para ter esse direito. São eles:
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- Ser aposentado, pensionista ou beneficiário de renda mensal vitalícia;
- Apresentar a declaração de próprio punho, afirmando não possuir outro imóvel no país;
- Utilizar o imóvel como sua residência;
- Ter um rendimento mensal que não ultrapasse 3 salários mínimos para isenção total;
- Ter um rendimento mensal entre 3 e 5 salários mínimos para isenção parcial;
- O valor venal do imóvel de até R$ 1.668.590,00.
Isenção do Imposto de Renda
O Imposto de Renda referente ao ano de 2024 já teve a data de declaração com o limite de tempo esgotado em 31 de maio. Porém, é sempre importante se atentar para que nos próximos anos fique por dentro de todos os detalhes.
Dentro do INSS há a aposentadoria por incapacidade ou invalidez, que chega por conta de uma doença ou acidente. Mas algumas situações também garantem a isenção no Imposto de Renda.
Doenças como tuberculose ativa, esclerose múltipla, cegueira, Doença de Parkinson, dentre outras, de acordo com o portal ‘O Antagonista’, garantem a isenção da declaração do IR, segundo a Lei n°7.713.
Isenção do IPVA
De acordo com o portal ‘Autoesporte’, há um Projeto de Lei 2937/2020 que tem a intenção de conceder aos idosos a isenção do IPVA. Porém, ainda não se passa de uma proposta, que precisa passar por uma série de aprovações.
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Por outro lado, o próprio imposto garante uma série de isenções como por exemplo o tempo de fabricação do veículo. Portanto, em São Paulo, caso o aposentado do INSS tenha um carro com mais de 20 anos de fabricação, está isento do pagamento.
Qual o valor do IPVA em São Paulo?
O valor do IPVA, em São Paulo, não é fixo, isso porque varia de acordo com o preço do carro, Um veículo de passeio, o imposto é 4% do valor que o veículo está na Tabela FIPE.
Por exemplo, se seu carro custa 50 mil reais e tem menos de 20 anos de fabricação, o IPVA será no valor de 2 mil reais.
