Aposentados e pensionistas do INSS acabam de receber a melhor notícia e você precisa saber do que se trata
E milhares de aposentados e pensionistas do INSS tem muito o que comemorar, visto que, uma notícia que acaba de chegar vem como grande vitória aos mesmos.
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Como muitos sabem o salário mínimo irá passar a ser pago no valor de R$1421,00 a partir do mês de janeiro do próximo ano de 2024, conforme previsão orçamentária do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviada ao Congresso no dia 31 de agosto de 2023.
INSS terá benefícios impactados pelo novo salário mínimo (Foto Reprodução/Internet)
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Milhares de aposentados em festa
A boa notícia é que esse reajuste não irá impactar somente os trabalhadores CLT, como também esses mesmos aposentados e pensionistas do INSS, que serão beneficiados também com o aumento proposto.
Isso porque o salário mínimo é a base de benefícios previdenciários e assistenciais. Seis em cada dez aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) recebem o piso, incluindo que tem direito à aposentadoria, pensão ou auxílio.
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Como esse reajuste irá impactar em cada benefício?
1 – Aposentadorias, Pensões, Auxílios e BPC:
Os benefícios previdenciários no valor de um salário mínimo podem passar a ser de R$ 1.421 a partir do pagamento referente à competência de janeiro, que é paga no final do mês.
Quem recebe BPC (Benefício de Prestação Continuada) também terá o reajuste.
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Os benefícios do INSS serão reajustados conforme o novo valor do Salário mínimo (Foto Reprodução/Montagem/Internet)
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2 – Atrasados do INSS:
As ações iniciadas nos JEFs (Juizados Especiais Federais) são limitadas a 60 salários mínimos. Quando o salário mínimo sobe, o valor máximo para esse tipo de processo também tem reajuste.
A partir de agora, poderão entrar com ação nos JEFs segurados cujo valor total do processo seja de até R$ 85.260.
Vale mencionar que neste ano de 2023, o valor está na faixa de R$ 79,2 mil. Essas ações são chamadas de RPVs (Requisições de Pequeno Valor).
Têm direito de receber por RPV segurados que iniciaram ações de concessão ou revisão do benefício previdenciário no JEF com causa de até 60 salários.
São devidos atrasados de até cinco anos anteriores ao pedido de revisão, mais o tempo de espera até receber o aumento, se houver direito.
O pagamento é feito em até dois meses após a ordem do juiz para quitar os valores, quando o processo chega totalmente ao final.
4 – Contribuições Previdenciárias
As contribuições previdenciárias pagas mês a mês também sofrerão mudanças para os segurados que contribuem pelo piso nacional.
Essa alteração, no entanto, deverá ocorrer apenas nas GPSs (Guias de Previdência Social) pagas a partir de junho, com referência ao mês de maio.
Segurados que contribuem como facultativos ou autônomos com alíquotas de 11% ou de 20% podem passar a pagar R$ 156,31 e R$ 284,20, respectivamente.
As donas de casa de baixa renda, que contribuem com 5% do salário mínimo, passam a pagar R$ 71,05. Já os que têm registro como MEI (Microempreendedor Individual) podem ter que pagar valores diferentes, de acordo com a atividade exercida.
A base do MEI é 5% sobre o mínimo, o que dá R$ 71,05, mas há o adicional conforme a atividade.
