Governo chega com novas leis e vitórias incluem Bolsa Família, INSS e salário mínimo
O atual presidente Lula e a ministra Simone Tebet se unem com 3 novas leis aos cidadãos brasileiros, incluindo salário mínimo disparado, vitória no Bolsa Família e liberação no INSS.
Portanto, de acordo com a Carta Capital, o governo Lula defendeu, por meio do projeto de Lei das Diretrizes Orçamentária, alterar a meta fiscal em 2025 e prevê um aumento de 90 reais no salário mínimo.
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Desse modo, o órgão propôs mudar a meta de superávit de 0,5% do Produto Interno Bruto para uma meta zero no ano que vem.
Além disso, segundo informações do O Globo, a ministra do planejamento e orçamento, Simone Tebet, estimou que a redução de despesas com o Bolsa Família pode chegar a R$7 bilhões por ano, com a exclusão de beneficiários regulares.
“Estamos revendo o Cadastro Único para ver quem está no cadastro e não tem direito, especialmente homens solteiros e que estão trabalhando. Podemos ter uma economia de até R$ 7 bilhões”, disse, em encontro com parlamentares da Frente do Empreendedorismo (FPE), em abril de 2023.
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Por fim, o governo também prevê um cronograma de revisão dos gastos públicos para este ano de 2024.
A ministra acredita que pode contribuir com o objetivo da equipe econômica de zerar o déficit primário em 2024.
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Dessa maneira, entre as medidas que estão sobre a mesa, há uma estimativa de revisão de gastos de R$ 50,6 bilhões apenas no INSS e no Proagro entre 2024 e 2026.
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Segundo Tebet, somente a antecipação do pagamento de R$ 30,1 bilhões em precatórios neste ano deve render à União uma economia de cerca de R$ 2 bilhões.
Qual é o valor atual do salário mínimo nacional?
De acordo com a Agência Brasil, em 2024, o salário mínimo está em R$ 1.412, com ganho real de 3% em relação a 2023. O valor de R$ 1.412 corresponde ao INPC acumulado nos 12 meses terminados em novembro de 2023, que totalizou 3,85%, mais o crescimento de 3% do PIB em 2022.
