Com direito a nova lei, vitória e isenção, os idosos podem comemorar três presentes de Lula
Os idosos com mais de 60 anos podem comemorar algumas vitórias feitas por Lula com direito a cartão de crédito, isenção e mais um benefício garantido.
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Acontece que as vitórias entregues aos idosos a partir dos 60 anos fazem com que os brasileiros queiram comemorar muito o dia a dia.
Segundo informações do portal do Senado, presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos, o projeto de lei que cria o programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas inadimplentes (Desenrola Brasil). O texto foi aprovado pelo Senado na semana passada, depois de passar pela Câmara dos Deputados.
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O projeto, agora transformado na Lei 14.690/23, remete ao Conselho Monetário Nacional (CMN) a fixação de limites para os juros do cartão de crédito, cobrados quando o consumidor não paga a fatura. Hoje os bancos têm liberdade para fixar a taxa.
As taxas de juros terão um teto de 100% do valor da dívida caso as instituições financeiras não apresentem uma proposta de autorregulação em 90 dias.
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Esse limite, que dobra o valor original do débito, foi inspirado na experiência de países como o Reino Unido.
Segundo o portal da Unidas Seminovos, existem alguns tipos de isenções de impostos na compra de carros para idosos.
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A legislação brasileira prevê que determinados grupos sociais têm direitos de não pagar as tarifas ao governo, e a terceira idade está contemplada.
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É preciso deixar claro, primeiramente, que não são todos os que estão isentos de impostos na compra de carros para idosos.
O que faz dessa categoria social ter esse direito não é a faixa etária, mas sim uma variedade de condições físicas que são recorrentes nesta etapa da vida. Alguns deles são problemas relacionados a:
- joelhos;
- coluna;
- quadril;
- mobilidade reduzida de forma geral.
Porém, não é preciso que o idoso seja o motorista do veículo. Familiares e responsáveis legais por essa pessoa também conseguem comprar o carro com a isenção, desde que comprovada sua relação.
Por fim, segundo o portal FDR, Lula está aprovando uma série de descontos e isenções que serão válidas até 2026 para idosos e Pessoas com Deficiência (PCD’s).
O governo federal aprovou a prorrogação da Lei 8.989, que garante descontos para idosos e pessoas com deficiência na compra de carros e automóveis. Agora, a medida vale até 31 de dezembro de 2026.
Esta medida foca em garantir acessibilidade para um classe específica da população. Desta forma, estes brasileiros conseguem garantir a compra de um veículo com preços mais acessíveis, quando comparamos ao mercado amplo.
QUAL O CARTÃO DE CRÉDITO MAIS FÁCIL DE SER APROVADO?
Os principais bancos que podem aprovar cartão de crédito com score baixo são: Banco Inter, Digio, Neon, Santander SX e BMG.