Caso projeto de Lei do 14° salário do INSS seja aprovado, novas datas de pagamentos serão definidas
Em agosto de 2020, o projeto de Lei 4367/20, apresentado pelo deputado Pompeo de Matto, visou o pagamento do 14° salário do INSS.
Desde então, os aposentados e pensionistas aguardam as novidades sobre o benefício. Neste mês, uma nova notícia veio à tona.
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Desse modo, a notícia mais recente sobre o assunto mostra que os prazos de pagamentos terão que ser modificados, caso o projeto seja aprovado.
No entanto, o projeto de Lei envolvendo o 14º salário do INSS segue aguardando votação na Câmara dos Deputados.
De acordo com o portal, Tabela do INSS, os prazos previamente estabelecidos para liberação do benefício seria que o décimo quarto salário de 2020 seria pago em 2022 e o de 2021 seria pago em 2023.
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Porém, como o projeto de Lei ainda está em analise, as datas ainda não são certeiras, nem mesmo o pagamento do benefício.
Caso o projeto seja aprovado, as datas serão modificadas e o Dataprev informará os novos prazos aos segurados.
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MAIS SOBRE O ASSUNTO
Como havíamos mencionado, o projeto de Lei ocorreu em 2020, na mesma época da crise sanitária devido a pandemia da Covid-19.
O objetivo era ajudar os beneficiários devido a crise enfrentada pelo país. Mesmo após três anos, o 14º salário ainda é esperado.
De acordo com o Valor Econômico, em junho de 2022, a proposta foi retirada pelo presidente da Câmera, Arthur Lira, que designou o texto para aprovação de uma Comissão Especial.
Desse modo, o processo de tramitação voltou à escala zero. A notícia caiu como uma bomba para os beneficiários, uma vez que o pagamento não acontecerá em 2023.
Além disso, segundo o portal citado, especialistas apontam que é improvável que o benefício do INSS seja liberado ainda em 2023.
CASO SEJA APROVADO, QUEM TERÁ DIREITO A RECEBER O 14° SALÁRIO DO INSS?
Mas, caso o projeto de lei seja aprovado, quem terá direito a receber o benefício é: Aposentadoria; Pensão por morte; Auxílio-doença; Auxílio-acidente; Auxílio-reclusão.