Leis armadas para idosos que em breve podem se tornar realidade para a felicidade daqueles que dirigem no Brasil
O Brasil possui burocracias incômodas mas novas leis estão sendo armadas para isenção em renovação da CNH, Zona Azul e mais.
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Os projetos convém idosos com 60 anos ou mais para facilitar e dar mais comodismo para eles que em tese devem ter preferências devido a terceira idade.
As leis em questão são projetos armados por ainda estarem em aprovação, mas que em breve podem se tornar realidade.
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IDOSOS TEM ISENÇÃO NA RENOVAÇÃO DA CNH?
De acordo com informações do portal do Poder Legislativo do estado do Amazonas, em outubro de 2023 seguiu para a sanção do Poder Executivo do Amazonas, o Projeto de Lei (PL) que prevê a isenção da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para idosos com idade a partir de 70 anos no Estado.
A autoria é do deputado estadual Delegado Péricles (PL) e projeto foi aprovado por parlamentares ainda no mês de outubro.
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“De acordo com a Lei Federal as pessoas com 70 anos ou mais devem renovar é de três anos. Isso gera um custo para esse idoso de mais de R$ 300 no seu orçamento. Esse projeto poderá proporcionar uma pequena justiça social aos idosos amazonenses”, justificou o deputado.
Aos idosos que dirigem em São Paulo, é interessante ficar atento em Como Renovar a CNH online em SP.
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Idosos tem isenção na Zona Azul?
De acordo com o Auto Esporte, apesar de aproximadamente 2.835 vagas rotativas serem destinadas a pessoas idosas, para estacionar nesses locais, os cidadãos com mais de 60 anos precisam ter a autorização especial visível no para-brisa do carro, no entanto, o cartão não isenta o pagamento do estacionamento caso o local esteja situado na Zona Azul.
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A situação muda caso o Projeto de Lei 275/2021 seja aprovado. O vereador Aurélio Nomura (PSDB) surgiu com a proposta de isentar idosos da Zona Azul durante uma permanência em vaga pelo período máximo de duas horas, comissões de trânsito foram favoráveis à ideia.
Outra lei armada para idosos é sobre o pagamento do IPVA para idosos, pois nem todos os modelos e pessoas se enquadram nos requisitos obrigatórios para pagar essa alíquota.
Apesar de não haver nenhum desconto ou isenção do pagamento, está em tramitação o Projeto de Lei 2937/2020, que tem a intenção de conceder aos idosos isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis novos.
O autor da medida, deputado Alexandre Frota (PSDB/SP) tem como propósito incentivar a indústria de veículos e contribuir para o reaquecimento da economia.